Lideranças pedem apoio da FPA por pedágio mais barato no Paraná

Fernanda Toigo

20 de setembro de 2023 às 17:30

No mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a continuidade do processo de leilão do lote 1 do novo modelo de Pedágio do Paraná, lideranças do Oeste do Estado marcaram presença em Brasília para solicitar o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na aprovação de um projeto de Lei, que pode reduzir o valor das tarifas em até 20%.

Os pedágios do Paraná ficaram conhecidos por serem os mais altos do País. Desde o final de 2021 as cancelas estão liberadas no Estado. A previsão é de que a cobrança volte a acontecer a partir do início do próximo ano. A BR-277, que corta o Estado, é o caminho para o escoamento da produção até o Porto de Paranaguá. Outros importantes corredores logístico fazem parte dos seis lotes de concessão.

O pedágio é visto como benéfico do ponto de vista da conservação de vias e da execução de obras de infraestrutura, desde que a tarifa tenha um preço justo. E foi justamente isso que lideranças do Oeste foram buscar juntos aos parlamentares que atuam em defesa do Agronegócio.

Caciopar, Programa Oeste em Desenvolvimento e as associações comerciais e empresariais de Cascavel e Toledo integraram a comitiva que está em Brasília nesta semana para pedir o apoio de parlamentares à aprovação de projeto que pode baratear o valor das tarifas da próxima concessão do pedágio. A tarefa dos presidentes da Caciopar, Lucas Ghellere, do POD, Rainer Zielasko, e da Acit, Anaide Holzbach, e do vice-presidente de Desenvolvimento Regional da Acic, Jurandir Parzianello, é reivindicar a aprovação do projeto 1712/22 de autoria do deputado federal Paulo Martins.

QUEDA NOS TRIBUTOS

A finalidade do projeto é criar cota única de tributos relacionados à atividade das concessionárias de rodovias no âmbito do Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura). A opção por essa modalidade permitirá, então, recolhimento equivalente a 4% da receita mensal. Caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso haveria diminuição de até 20% na tarifa ao usuário. O pagamento mensal unificado corresponderá ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, contribuições para o PIS/Pasep, Contribuição Sindical sobre o Lucro Líquido e Cofins.

O presidente do POD, Rainer Zielasko, afirma: “Entendemos que quando existe uma concessão de pedágio significa que a sociedade pagará para fazer algo que na verdade é um dever do Estado. Como o governo alega que não possui fundos para isso, a sociedade assume para que não tenhamos prejuízos ainda maiores. Não é coerente nem justo que para fazer algo que não seria da nossa responsabilidade ainda tenhamos que pagar impostos ao mesmo governo que teria essa responsabilidade. Esse projeto de Lei desonera a construção de rodovias e traz um pouco mais de justiça para o processo”.

O Oeste participa ativamente, por meio de suas entidades, das discussões em torno do pedágio. Durante a vigência da primeira concessão, a região questionou inúmeras atitudes e medidas que mantiveram as tarifas elevadas e sem a devida contrapartida em obras ao Oeste. A interferência política chegou a alterar o contrato original e o Oeste foi duramente prejudicado, perdendo, inclusive, a tão cobrada e esperada duplicação completa no trecho de 140 quilômetros entre Cascavel e Foz do Iguaçu – que segue pendente. Agora, em uma nova etapa nos debates em torno da concessão, com o leilão dos primeiros lotes em andamento, a região reafirma sua luta por um modelo mais justo aos usuários das rodovias do Anel de Integração, com mais obras e menor tarifa.

A matéria apresentada pelo deputado federal Paulo Martins segue justamente nessa direção, de permitir a redução do valor aos usuários nas cancelas do pedágio, observa o presidente da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná, Lucas Eduardo Ghellere. A comitiva da região mantém encontros com parlamentares e apresenta a cada um deles, de forma detalhada, os argumentos em defesa do projeto de lei 1712.

(Com Assessoria Caciopar)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.