Infração ambiental pode custar R$ 5 bi em situações de desastres

Fernanda Toigo

23 de setembro de 2023 às 16:30

Uma alteração na Lei de Crimes Ambientais, criada em 2015, após o desastre da barragem na cidade de Mariana, em Minas Gerais, aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados elevou o valor da multa por infração ambiental de R$ 50 milhões para R＄5 bilhões. De acordo com o texto, o valor deverá ser revertido para investimentos na recuperação da área afetada.

A ideia é que com a alteração, os olhares se voltem com mais atenção ao monitoramento e prevenção.

Fatores de atenção

Rogério Neves, CEO de uma empresa que atua no mercado de soluções para geotecnologia, essa mudança demonstra preocupação com o meio ambiente e consequências de desastres. “O Brasil tem um relevo muito acidentado, o que aumenta as chances de ocorrerem catástrofes como as que já vimos em Mariana, Brumadinho e outros locais. Por isso, é essencial que sejam criados mecanismos para que as empresas e o poder público possam atuar não apenas na resolução dos casos, mas também na prevenção”, diz.

Ainda de acordo com o especialista, há diversos fatores que podem indicar a probabilidade de incidentes, como encostas íngremes, solos não coesivos, erosão, chuvas fortes, inundações e a geologia local. “Atividades de mineração, escavação e construções feitas pela atividade humana também comprometem o solo. Os deslizamentos de terra, por exemplo, ocorrem quando uma massa de terra, rochas e outros materiais deslizam abruptamente de uma superfície inclinada, podendo ter como causa agentes naturais ou interferência de pessoas ou empresas”, afirma.

Para evitar deslizamentos de terra é necessário ficar atento a deformações repentinas em estruturas, como rachaduras, inclinações de árvores e paredes, além do acúmulo de água em encostas e ‘bolhas’ no solo. No caso das enchentes e inundações, é necessário ficar atento à intensidade das chuvas, , drenagem lenta, e aumento do nível da água.

Tecnologia aliada à prevenção

O avanço da tecnologia vem contribuindo para a melhoria e precisão de medidas de monitoramento e prevenção de catástrofes. Mas as estratégias iniciais devem ser básicas. “Entre elas, posso citar ações como investimentos em infraestrutura e drenagem, reflorestamento, restrições de desenvolvimento em áreas de risco, monitoramento ambiental, melhor planejamento urbano e aportes em educação e conscientização sobre o meio ambiente”, comenta o CEO.

O uso da tecnologia se destaca no monitoramento de áreas de risco. Equipamentos com o laser scanner, que pode ser acoplado a drones ou outros equipamentos para fazer a leitura do terreno com precisão, são aliados no processo. “Esses recursos podem ser utilizados para identificar a movimentação de paredes em grandes construções, por exemplo, além de características em terrenos que possam apontar para um risco maior de desastres. Com uma constante análise e uma base de comparação, é possível prever uma possível ruptura e assegurar a tomada de medidas que possam mitigar os riscos e o impacto ao meio ambiente em tempo hábil”, reforça Rogério Neves.

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.