A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) sobre o Projeto de Lei (PL 5180/2020), que estabelece o Bolsa-estiagem. A iniciativa visa beneficiar os pequenos agricultores de todo o Brasil que possuem renda de até cinco salários-mínimos e que foram afetados por condições climáticas adversas ou desastres naturais, como o ciclone tropical que causou danos em vários municípios do Rio Grande do Sul.

O projeto tem como objetivo principal assegurar que os agricultores familiares possam continuar suas atividades agrícolas, preservando sua dignidade e qualidade de vida, mesmo diante dos desafios climáticos enfrentados no país.

De acordo com Alceu Moreira, a intenção é proteger as famílias produtoras e garantir que elas possam continuar trabalhando em suas terras, reconhecendo o esforço árduo que realizam. Ele observa que, embora o Programa Bolsa-estiagem já exista por meio da Lei nº 10.954, de 2004, o valor do auxílio foi aumentado ao longo do tempo, mas deixou de ser aplicado nos últimos anos, apesar das frequentes secas que atingiram diversas regiões do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul.

• Digital e mais rápido: escolas em áreas rurais ganham internet por fibra ótica
• Imagens de satélite apontam propriedades rurais sem responsável técnico

Assim, a proposta em discussão busca elevar o valor do auxílio para o equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.320), a ser pago em até cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas. Essa medida representa um passo significativo para apoiar os agricultores familiares, cuja subsistência é frequentemente ameaçada por períodos de estiagem. Além disso, contribui para a segurança alimentar das comunidades locais e, consequentemente, de todo o país.

A próxima etapa da proposta é sua análise na Comissão de Finanças e Tributação, seguida pela apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.