A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) sobre o Projeto de Lei (PL 5180/2020), que estabelece o Bolsa-estiagem. A iniciativa visa beneficiar os pequenos agricultores de todo o Brasil que possuem renda de até cinco salários-mínimos e que foram afetados por condições climáticas adversas ou desastres naturais, como o ciclone tropical que causou danos em vários municípios do Rio Grande do Sul.

O projeto tem como objetivo principal assegurar que os agricultores familiares possam continuar suas atividades agrícolas, preservando sua dignidade e qualidade de vida, mesmo diante dos desafios climáticos enfrentados no país.

De acordo com Alceu Moreira, a intenção é proteger as famílias produtoras e garantir que elas possam continuar trabalhando em suas terras, reconhecendo o esforço árduo que realizam. Ele observa que, embora o Programa Bolsa-estiagem já exista por meio da Lei nº 10.954, de 2004, o valor do auxílio foi aumentado ao longo do tempo, mas deixou de ser aplicado nos últimos anos, apesar das frequentes secas que atingiram diversas regiões do Brasil, incluindo o Rio Grande do Sul.

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Assim, a proposta em discussão busca elevar o valor do auxílio para o equivalente a um salário-mínimo (R$ 1.320), a ser pago em até cinco parcelas mensais, iguais e consecutivas. Essa medida representa um passo significativo para apoiar os agricultores familiares, cuja subsistência é frequentemente ameaçada por períodos de estiagem. Além disso, contribui para a segurança alimentar das comunidades locais e, consequentemente, de todo o país.

A próxima etapa da proposta é sua análise na Comissão de Finanças e Tributação, seguida pela apreciação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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(Redação Sou Agro/Sou Agro)