Programa é criado para garantir benefícios aos pescadores artesanais

Débora Damasceno

3 de agosto de 2023 às 09:00

Cerca de 1 milhão de pescadores artesanais deverão ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lançado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar políticas públicas para garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa terá sete diferentes ações, que serão executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordenação do Ministério da Pesca e Aquicultura.

A ideia é beneficiar pescadores em todas as regiões do país, com maior concentração nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no país, 460 mil estão no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo indígenas, mulheres negras, comunidades caiçaras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, disse que o programa é um grande avanço. “O Povos da Pesca Artesanal incorpora nas políticas públicas do governo federal as principais reivindicações de pescadores e pescadoras artesanais. Uma ação que buscará, além de construir condições para a superação de antigos bloqueios à produção e à comercialização dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justiça histórica com essa gente lutadora brasileira”.

O programa prevê a criação do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com ações para a criação de políticas multidimensionais para a pesca nos próximos 10 anos. Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, estão previstas ações para promoção da inclusão socioeconômica dos pescadores. Também há ações para beneficiar a categoria com linhas de crédito e assistência técnica, a inclusão produtiva e sanitária da pesca artesanal e ampliação da aquisição do pescado artesanal no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Outra ação prevista é a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas públicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. A ação será desenvolvida em conjunto com as fundações estaduais de apoio à pesquisa, inicialmente de 13 estados.

A pescadora artesanal Ítalla de Souza, de Caraíbas (MG), destacou o papel da educação para os jovens pescadores. “Durante muito tempo, nós de comunidades tradicionais não tivemos uma educação adequada, contextualizada com a realidade das nossas comunidades e, por isso, muitos dos nossos jovens se viram obrigados a sair de seus territórios para buscar educação nas cidades”, disse.

Em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, o Projeto Santiago terá ações para melhorar as condições de trabalho dos pescadores. Também há uma ação em conjunto com o Ministério da Cultura para valorizar as tradições culturais ligadas à pesca.

Em parceria com os ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência, o Ministério da Pesca e Aquicultura quer ainda zerar a fila de pedidos de registros de pescadores artesanais.

Segundo André de Paula, hoje há cerca de 220 mil solicitações e a parceria com os demais ministérios vai possibilitar o atendimento mais rápido da demanda represada e evitar fraudes no sistema. “Quanto mais rigorosos nós formos no acompanhamento desses programas, maior será o espaço orçamentário que vamos dispor para promover programas sociais”, disse o ministro.

Conselho Nacional

O decreto de recriação do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado há cinco anos também foi assinado. É um órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discussão das políticas públicas e do ordenamento pesqueiro nacional.

(Com Agência Brasil)

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