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“Precisamos achar solução para o produtor não ser penalizado”, diz Sérgio Souza sobre tráfego de máquinas agrícolas em rodovias
Débora Damasceno
No mês passado mostramos aqui no Sou Agro que foi protocolado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que prevê autorização para o trânsito de máquinas agrícolas em rodovias públicas, seguindo algumas especificações. A proposta é do deputado federal do Paraná, Sérgio Souza.
A legislação atual diz que as máquinas agrícolas de maior porte podem trafegar nas rodovias apenas mediante “autorização especial de trânsito”. Já o projeto do deputado garante livre circulação desses maquinários com algumas exigências. Na maioria dos casos, o translado do veículo requer a contratação de um caminhão prancha, o que onera bastante o produtor rural.
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E o assunto voltou a ser debate nessa semana, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu com o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima, para tratar sobre a fiscalização de circulação de máquinas agrícolas nas rodovias públicas.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da Comissão de Política Agrícola da FPA, explicou que a Polícia Federal está notificando veículos agrícolas que transitam em vias públicas. “Entendemos os riscos que causam, mas achamos que a solução não é essa. Um país agrícola como o nosso, pode ter uma legislação que não prejudique o produtor rural. Buscamos uma construção responsável, para que esse deslocamento possa ser feito de uma propriedade para outra, com sinalização adequada e limites estabelecidos.”
Segundo o deputado Sérgio Souza (MDB-PR), o Brasil é um país que se desenvolveu muito nas últimas décadas e as estradas não acompanharam isso. “Temos essa dificuldade, deveríamos ter rodovias mais largas. Precisamos achar uma solução, com segurança, para que o produtor rural não seja penalizado com isso.”
Tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei de autoria dos deputados Alceu Moreira e Sérgio Souza, PL 8841/2017 e PL 3596/2023, respectivamente. As propostas alteram o Código de Trânsito Brasileiro para autorizar a circulação de veículos e maquinários agrícolas em rodovias públicas. Sérgio Souza destacou que “a ideia é pedir urgência para aprovar os projetos na Câmara porque precisam de agilidade.”
Para o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), o problema é grave e precisa de resolução para agora. “Demora uma semana para desmontar a máquina e colocar na prancha, além disso, a oferta de caminhões prancha é reduzida. Estamos passando pela safra do milho e estamos com dificuldades porque o custo dessa operação é caro. Dentro de uma resolução interna podemos tentar frear essa questão.”
Presente na reunião, a deputada Daniela Reinehr (PL-SC) destacou que nosso país tem uma diversidade grande na agricultura e cada estado tem uma realidade diferente. “No nosso estado não temos abastecimento próximo das propriedades rurais e precisamos ver nossos veículos agrícolas dentro da lei. Hoje, nosso produtor não tem tranquilidade para abastecer o maquinário e voltar para a propriedade. Precisamos de respaldo legal.”
O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima, ouviu as sugestões e preocupações dos parlamentares e frisou que a questão tem impacto no custo Brasil. “Vamos analisar a situação e pensar em como inserir na resolução do Contran,” disse ao sugerir uma audiência direto com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para tratar do assunto.
(Com FPA)
