AGRICULTURA
Conab apresenta condições para participar do Programa de Aquisição de Alimentos
Liliane Dias
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou, nesta terça-feira, as condições para participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos trabalhadores da pesca artesanal e aquicultura. O diretor-presidente da Companhia, Edegar Pretto, participou da abertura do encontro da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca (CBPA), juntamente com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
“Esta política tão importante estava à beira da extinção, mas o governo recriou o PAA neste ano. O programa voltou com força para apoiar quem produz comida e para enfrentar a inflação de alimentos”, disse Edegar Pretto.
Após a participação do presidente da Conab, técnicos da estatal explicaram o funcionamento do programa. O sistema da Conab para recebimento dos projetos das associações e cooperativas da agricultura familiar de todo o país está aberto até o próximo dia 14 de junho.
O PAA é o programa do governo federal que permite a compra de produtos diretamente da agricultura familiar e busca assegurar preços remuneradores aos produtores, gerar e promover melhorias na condição de alimentação das pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. As operações do programa são realizadas diretamente com as associações e cooperativas de agricultores e povos e comunidades tradicionais. Os produtos registrados são realizados como entregas.
Com isso, o PAA apoia a recepção de produtos dos diversos segmentos da agricultura familiar, incluindo povos e comunidades tradicionais; destina alimentos à rede socioassistencial, bancos de alimentação e nutrição, cozinhas comunitárias e restaurantes populares; valoriza a cultura alimentar local e dinamiza a economia; além de melhorar a qualidade dos produtos da produção rural familiar, incentivando o manejo agroecológico dos sistemas produtivos e resgate e preservação da biodiversidade.
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No caso de produtos orgânicos e agroecológicos, o PAA, conforme definido em lei, paga até 30% a mais que o da tabela da Conab quando não existe preço de mercado para comparação. Os projetos agroecológicos e orgânicos recebem uma pontuação maior no PAA, assim como projetos com a participação de mulheres. As informações sobre o preenchimento das propostas estão disponíveis aqui .
(Com Conab)
