SEGURANÇA
FAEP reforça a necessidade de segurança jurídica no meio rural
Emanuely
#sou agro| A invasão de fazendas na região de Presidente Prudente, no Oeste do Estado de São Paulo, por cerca de mil famílias ligadas à Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), no dia 19 de fevereiro, acendeu o sinal de alerta no meio rural do Paraná.
Diante do ocorrido, a FAEP demostra preocupação em relação à segurança jurídica para que os agricultores e pecuaristas paranaenses possam continuar produzindo em suas propriedades.
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Em relação à manifestação do movimento intitulado de “Carnaval Vermelho”, realizado pela FNL, que consiste em ocupações rurais e urbanas, a FAEP repudia a invasão a propriedades públicas e/ou privadas.
“O produtor rural do Paraná ou de qualquer Estado precisa de segurança jurídica para poder trabalhar e produzir o alimento para os mercados interno e externo. Os recentes episódios ocorridos geram apreensão em uma escala geral”, destaca Ágide Meneguette, presidente do Sistema FAEP/SENAR-PR. “Um país referência no agronegócio mundial e que exporta para centenas de outras nações não pode ter a sua imagem prejudicada por invasões ilegais. Precisamos que os governos federal e estadual e os órgãos responsáveis garantam o direito à propriedade privada e inibam, dentro da lei, qualquer forma irregular de invasão”, complementa.
Segundo Meneguette, a FAEP, que representa 168 sindicatos rurais e quase 80 mil produtores, vai continuar acompanhando a situação no Paraná e em outros Estados para evitar que os produtores rurais tenham prejuízos por não poderem tocar o próprio patrimônio e tê-lo destruído por eventuais invasões.
Relembre o caso
As fazendas foram invadidas em Marabá, Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Rosana, Sandovalina e Teodoro Sampaio. Todas no interior de São Paulo.
No dia 22 de fevereiro, publicou uma nota Abag (Associação Brasileira do Agronegócio) afirmando que repudia todo e qualquer ato de invasão a propriedades, públicas ou privadas, destinadas à produção agroindustrial e pede que o governo intervenha, junto às lideranças, no sentido de apaziguar a vida no campo. A associação considera que a agricultura e a pecuária brasileiras são locomotivas da economia nacional e reforça que a contribuição é de cerca de 25% do PIB (Produto Interno Bruto).
“Um país que está em ampla campanha na busca de investidores, nacionais e internacionais, para a garantia de seu desenvolvimento econômico-social, não pode mais conviver com invasões a propriedades rurais, por criar um clima de insegurança e desestímulo a quem planeja investir em um setor de grande importância para a economia nacional pela sua pujança e organização. Essas ações de movimentos que, pensávamos, já estarem ultrapassados e excluídos do Brasil, que deseja se tornar moderno e inserido de forma cada vez mais eloquente no contexto econômico mundial, como se caracteriza nosso país, só trazem sérios prejuízos à imagem, dando mais incentivo aos concorrentes internacionais acelerarem a insidiosa campanha contra o agronegócio brasileiro”, afirma a nota.
A Sociedade Rural Brasileira também divulgou uma nota na época a respeito. “A Sociedade Rural Brasileira repudia veemente as invasões de terra noticiadas na região do Pontal do Paranapanema. A ação desses movimentos fere o direito de propriedade e traz insegurança jurídica para o campo. Conclamamos que as autoridades tomem medidas imediatas para reintegrar essas áreas assim como para conter esses movimentos, que estão praticando atos criminosos de invasão de propriedade privada e áreas produtivas. É inconcebível que o setor, importante pilar econômico do nosso país e produtor de alimentos para o Brasil e o mundo, volte a viver esses momentos de insegurança e violência. A SRB considera muito preocupante o ocorrido e entende que se faz necessária uma resposta rápida do Governo Federal, para que o produtor rural siga avançando com segurança e garantindo emprego, renda e alimento na mesa da população”.
Aprosoja
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), entidade que congrega 100% da área plantada com soja em território nacional, também veio a público na época repudiar as invasões de terras. “Tais práticas, que já haviam sido praticamente reduzidas a zero nos últimos anos, acendem um sinal de alerta a todos os empreendedores rurais e às suas famílias que investem tempo e dinheiro na produção de alimentos a todos os brasileiros. A Aprosoja Brasil se solidariza com os diretores da Aprosoja São Paulo, sobretudo com os produtores que tiveram suas propriedades invadidas. Esse tipo de violência é um retrocesso e uma afronta ao Estado Democrático de Direito e ao Direito de Propriedade. Por este motivo, a Aprosoja Brasil conclama as autoridades constituídas a combater este tipo de crime em todo o território nacional e a punir os responsáveis”.
(Com assessoria)
