AGRONEGÓCIO
Consulta pública colhe sugestões para revisão do Decreto de aviação agrícola
Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a portaria que submete à consulta pública, pelo prazo de 60 dias, a proposta para revisão do decreto da aviação agrícola no país. Atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, com cerca de 2.400 aeronaves tripuladas, além de drones.
“A revisão do Decreto se torna indispensável para que a atividade disponha de um arcabouço legal eficiente, adequado a realidade do campo, mas também atento às necessidades da sociedade, cada vez mais exigente nos quesitos transparência e sustentabilidade”, destacou a chefe da Divisão de Aviação Agrícola, Uéllen Colatto.
O atual Decreto nº 86.765 da aviação agrícola está em vigor desde 1981. Desde então, decorridos mais de 40 anos, a atividade se desenvolveu e sofreu inúmeras transformações, com avanço nas tecnologias, e no uso da ferramenta. Da mesma forma, o papel do Mapa como regulador da atividade, bem como de outros órgãos, também se modificou.
- Livre da gripe aviária, Brasil tem mais oportunidades de mercado e aumenta prevenção
- Projeto busca reduzir em até 30% o consumo de água na irrigação das hortaliças