ESPECIAIS
Mercado de gás natural deve contribuir para o desenvolvimento econômico do Brasil
Débora Damasceno
#souagro| Já trouxemos muitas vezes aqui no Sou Agro que o mercado de gás natural vem ganhando cada vez mais espaço no Brasil. Não à toa que está na mira de muitos estudos e investimentos.
Prova disso é que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou com a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) um acordo de cooperação técnica, visando o desenvolvimento de estudos sobre a regulação das atividades da indústria de gás natural em esferas estadual e federal.
O acordo prevê, também, o aprofundamento dos debates sobre o Novo Mercado. Esse programa do governo federal objetiva a “formação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país”, informou a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa.
Estão previstos ainda no acordo treinamento e formação na área de regulação dos gases natural canalizado, natural comprimido (GNC) e natural liquefeito (GNL); intercâmbio de informações relevantes à regulação da indústria de gás natural; cooperação em estudos sobre os aspectos gerais da regulamentação do transporte, distribuição e comercialização do gás natural; estudos sobre as fronteiras de competência com relação à regulação do aproveitamento do biogás de distintas origens.
- “Há sim a possibilidade de restituir esses valores já recolhidos”, diz advogado sobre o Funrural
- Atenção produtor! Mapa atualiza condições de inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
O acordo terá vigência de cinco anos, com possibilidade de prorrogação, por meio de celebração de Termo Aditivo pelas partes. Ele está alinhado à Lei Federal n° 14.134/2021 (“Nova Lei do Gás”) e ao seu Decreto Regulamentador n° 10.712/ 2021, que dispõe que “o Ministério de Minas e Energia e a ANP deverão se articular com os Estados e o Distrito Federal para a harmonização e o aperfeiçoamento das normas atinentes à indústria de gás natural”.
(Com Agência Brasil)
