AGRICULTURA
Modernização de processos fiscais pode diminuir custos a produtores do MT
Tatiane Bertolino
#souagro| A modernização de processos fiscais pode diminuir custos a produtores do MT (Mato Grosso). É por isso que a Aprosoja/MT (Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso) apresentou na terça-feira (26) à Sefaz/MT (Secretaria de Estado da Fazenda) demandas para modernização de processos administrativos e fiscais no Estado.
O objetivo é justamente conseguir simplificar ações e diminuir custos para o produtor rural. Um dos pedidos da associação é a reiteração do trânsito exclusivo por meios digitais da NF-e a ser exibida pelo contribuinte ou transportador em dispositivos eletrônicos, com o fim da circulação de papel.
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Outra demanda apresentada é o regime especial de exportação própria para o produtor rural, com o objetivo da melhoria da rastreabilidade do processo de exportação, desde a saída do estabelecimento do produtor rural.
De acordo com o documento da Aprosoja-MT, é necessário também um Código de Defesa do Contribuinte que traga normas ligadas aos direitos, garantias e obrigações das partes de forma preventiva de conflitos, com eliminação de burocracias e entraves ao cidadão e à própria administração, e que contribuirá para prevenção de litígios, mitigação de complexidades em obrigações acessórias e maior segurança jurídica ao produtor.
(Tatiane Bertolino/Sou Agro – com Aprosoja)
