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Liberação de R$ 1,2 bilhão a agricultores afetados pela seca é aprovada na Câmara
Débora Damasceno
#souagro| A Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6).
A verba deve ser destinada ao programa Agropecuária Sustentável. Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.
A condição para o recebimento é que eles não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o crédito extraordinário não será sujeito ao teto de gastos.
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A MP foi aprovada com o parecer favorável do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), sem mudanças no texto do Poder Executivo.
Agora a Medida Provisória será enviada ao Senado.
(Débora Damasceno/ Sou Agro com Agência Câmara de Notícias)
(Foto: Envato)
