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PF e Incra elaboram parceria para combater crimes fundiários
Tatiane Bertolino
#souagro| Uma parceria da Polícia Federal e do Incra deve ajudar a combater com mais agilidade crimes fundiários e territoriais no Brasil. Um termo de parceria foi elaborado para consolidar a parceria, que já existe na prática, para combater crimes fundiários.
O acordo de Cooperação técnica foi assinado na segunda-feira (20). Este trabalho conjunto prevê o compartilhamento de informações em bases de dados mantidas pelas instituições, como o SIGEF (Sistema de Gestão Fundiária) e o SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) do Incra, e o Sistema de Informações Criminais, da PF.
A parceria prevê que a partir de monitoramentos, estudos e análises, se desenvolvam ferramentas que possam reprimir práticas ilegais no campo.
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A cooperação inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas que possibilitarão aos representantes do Incra e da PF planejarem, implementarem, acompanharem e avaliarem, juntos, os resultados alcançados.
Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outras repartições da federação.
A cooperação não envolve transferência de recursos. A vigência é de 60 meses, a contar da publicação no Diário Oficial da União, havendo a possibilidade de prorrogação.
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(Tatiane Bertolino/Sou Agro)
Fonte e foto: Governo Federal
