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Depois de muita espera, liberação de crédito do Plano Safra é publicada
Débora Damasceno
#souagro| A liberação do crédito suplementar do Plano Safra 2021/22 foi publicada na edição extra do diário oficial na noite desta quinta-feira (9). A espera estava longa e o dinheiro era muito aguardado pelos produtores rurais.
Com essa publicação, agora é preciso aguardar que o Tesouro Nacional emita uma nota autorizando que as instituições financeiras reabram as linhas de crédito. O valor liberado, de acordo com o diário oficial é de R$ 1.087.605.763.
Esse crédito é dividido entre Subvenção econômica em Operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, subvenção econômica nas operações de custeio agropecuário, subvenção econômica nas operações de comercialização de produtos agropecuários e subvenção econômica nas operações de investimento rural e agroindustrial.
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Essa reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, vai possibilitar que o valor seja destinado à contratação e liberação de novos financiamentos, já que isso está suspenso desde 7 de fevereiro de 2022.
O QUE CAUSOU TANTO ATRASO?
Em entrevista a jornalista Débora Damasceno, do Portal Sou Agro, o Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Sérgio Souza explicou o motivo dessa demora para liberação da verba, afinal o Plano Safra está fechado há um bom tempo, mas deixou de fornecer os recursos para o produtor rural.
“Plano Safra nós sempre colocamos assim 21/22. Mas quando você disponibiliza este recurso, ele não é só para 21/22, ele é para pagar o passado também. Quando o produtor rural ele vai até um estabelecimento agropecuário, quer comprar uma máquina e acessa esse recurso com juros equalizados, ele compra pra pagar com juros pré-fixados e ele paga isso durante seis, sete, dez anos em prestações. Então quer dizer o seguinte: que este Plano Safra atual, ele está pagando prestação do passado. Como nós tivemos uma alta da taxa Selic que saiu de 2% e chegamos agora a 12,75%, faltou dinheiro do tesouro para a equalização dos juros pra finalizar o Plano Safra”, explica o deputado.
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Muitos fatores causaram o atraso e com aumento das taxas foi preciso solicitar novas liberações: “Nós temos trabalhado esse assunto há muitos meses, conseguimos convencer o governo a destacar um espaço orçamentário e depois encaminhou-se isso através de um PLN, o PLN 1 ao Congresso Nacional, depois de muitas discussões, conseguimos manter os vetos para sobrar esse espaço orçamentário. Aprovado, o presidente da república sanciona, de repente a taxa Selic lá do início, quando nós começamos esse debate que era menos de 10, já estava em 12,75% e o Banco Central fala que esse dinheiro só dá pra pagar as contas do passado, não dá para o futuro. E aí virou uma nova discussão. Nós fomos de novo junto ao governo e agora conseguimos um espaço orçamentário total de R$ 4,3 bilhões, onde R$ 2 bilhões vão para pagar Pronaf e Proagro dentro do Pronafiano, o Proagro é aquele recurso do custeio de quem perdeu suas safras e aí pega todo o pequeno produtor do Brasil. E nós também conseguimos alavancar mais um R$ 1,1 bilhão para reestabelecer o Plano Safra. Mais de R$ 100 milhões vai pra pagar a conta do passado e ficou aí perto de um R$ 1 bilhão para equalizar juros para o atual plano safra vigente, que vence agora no final do mês de junho”, detalha o deputado.
DINHEIRO NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER A DEMANDA
Mesmo com toda a espera, o dinheiro liberado para o Plano Safra anterior não será suficiente para atender toda demanda do agronegócio: “Não, não é. Só o valor bruto da produção agropecuária brasileira é R$ 1,3 trilhão. Isso sem falar toda a questão de armazenagem, logística, caminhões, de trem, de navios. Mas dentro da propriedade, colhedeiras, implementos agropecuários, recuperação de solo, tratores. Quando você coloca tudo isso nós vamos aí ah perto de seria o PIB do agro 27% mais ou menos uns R$ 2,5 trilhões e o Plano Safra é R$ 250 bilhões, então ele dá para 10% disso. O que que acontece com o restante? é o autofinanciamento, é Direto com a Cooperativa, direto com a Trade, direto com cerealista, ali um fornecedor de insumos. Então, o tesouro não consegue albergar todos os produtores rurais e todas as suas compras dentro do Plano Safra. Tanto que para os grandes produtores, os recursos são pequenos ou muito pequenos e a maior parte dos recursos são para os pequenos produtores, que são os pronafianos e para os médios produtores dentro do Pronamp e cada vez mais vai ser assim. Nós estamos criando outros mecanismos que venham ajudar a financiar o agro”, explica Sérgio Souza.
(Débora Damasceno/Sou Agro)
(Foto: reprodução internet)
