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Alta dos Combustíveis: presidente da Câmara sugere alterar Lei das Estatais
#souagro| Depois de mais um aumento no preço dos combustíveis, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), propôs que o presidente Jair Bolsonaro edite medidas provisórias (MPs) em vez de propor projetos de Lei, quando isso for possível. Isso falou sobre isso em reunião com líderes partidários da Câmara, em um encontro que durou aproximadamente quatro horas.
“Medidas provisórias que possam alterar a Lei das Estatais, que permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, exemplificou o presidente da Câmara. Para Lira, as MPs fariam o governo participar mais diretamente e provocar efeitos mais rápidos, pois as medidas provisórias têm validade assim que são publicadas e contam com um prazo não menor que 60 dias antes que o Congresso tenha que legalizar.
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