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Funrural volta a ser discutido no STF
#souagro | Está prevista para quinta-feira (05) a retomada da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395, sobre ação da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) que busca anular dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de produtores e empresas. O julgamento, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), foi suspenso em maio de 2021, após pedido de vistas do Ministro Dias Toffoli.
A decisão está empatada em cinco votos pela improcedência (Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso) e cinco votos favoráveis aos contribuintes (Marco Aurélio, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello). Agora o STF tem dois novos Ministros para a votação, Nunes Marques e André Mendonça, o que pode alterar o placar.
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