ESPECIAIS
Produtor rural ganha mais prazo para regularizar dívidas
Débora Damasceno
#souagro| Mais uma vez o prazo para a negociação de dívidas com benefícios, foi prorrogado pelo Governo Federal. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de junho o cadastro no Programa de Retomada Fiscal, a data anterior era 29 de abril.
Com a mudança, os produtores rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) tem mais tempo para regularizar as pendências.
- Alerta: bactérias podem atacar lavouras afetadas por tempestade
- O recomeço depois da destruição deixada pela tempestade
Os interessados devem clicar AQUI. Segundo a PGFN, até abril de 2021, as modalidades de transação contribuíram para regularizar cerca de 3 milhões de inscrições, o que representa R$ 263 bilhões negociados – valor total sem a aplicação final dos descontos.
Lançado no ano passado, o programa estabeleceu a possibilidade de “transação excepcional na cobrança da dívida ativa da União”. Nesta categoria, o programa oferece descontos e condições especiais para recuperação da situação fiscal do produtor rural. Entre as modalidades de transação excepcional, estão débitos em dívida ativa relativos ao crédito rural, Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e o Impostos sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
(Débora Damasceno/Sou Agro com Ministério da Economia)
(Foto: reprodução internet)
