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Situação de emergência hídrica é decretada em Itaipulândia
Débora Damasceno
#souagro| Mais uma cidade do oeste paranaense decretou situação de emergência hídrica, desta vez, Itaipulândia publicou o documento. A prefeitura informou que a decisão veio para apoiar os produtores rurais neste momento de estiagem e crise hídrica.
Ainda segundo o município, muitos agricultores financiaram a produção e, em decorrência das condições climáticas desfavoráveis, não irão produzir o suficiente para quitar as dívidas.
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Com o decreto publicado, os produtores terão maior suporte jurídico para renegociar financiamentos e parcelamentos firmados com os agentes financeiros em razão da safra.
“Infelizmente, estamos passando por este difícil momento em que a colheita não traz bons resultados. Como Poder Público, iremos fazer de tudo para apoiar o homem e a mulher do campo. Além, é claro, de torcer para que a chuva venha logo, evitando mais perdas da produção e maior crise hídrica” – defendeu a prefeita Cleide Prates.
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VEJA O DECRETO COMPLETO:
DECRETO ESTADUAL
O decreto do governo do estado sobre situação de emergência hídrica, foi publicado em 30 de dezembro de 2021 e é válido por 180 dias, podendo ser estendido. O documento estadual, autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução e também ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
(Débora Damasceno/ Sou Agro com assessoria)
