O ano de 2023 foi marcado por crescimento de 44% nas aprovações de crédito viabilizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que totalizaram R$ 218,5 bilhões no ano. Desse total, R$ 44 bilhões resultam de garantias do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), mais que o dobro do que em 2022 (R$ 20 bilhões). As aprovações aumentaram em todos os setores, com destaque para infraestrutura, com R$ 78,5 bilhões (crescimento de 23%), agropecuária, com R$ 42,5 bilhões (alta de 53%), e indústria, com R$ 31,7 bilhões (alta de 41%).

O BNDES recuperou, em 2023, seu papel no apoio ao desenvolvimento nacional. Foram R$ 5,3 bilhões em aprovações para inovação, R$ 13,5 bilhões para exportações, R$ 25,3 bilhões a estados e municípios e R$ 30,4 bilhões para agropecuária no âmbito do Plano Safra. Soma-se a isso a retomada do Fundo Amazônia – cujas contratações estavam suspensas desde 2019 –, com R$ 1,3 bilhão em aprovações e chamadas públicas em 2023, e a reformulação do Fundo Clima.

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“Os resultados revelam uma retomada do papel do BNDES como banco público de desenvolvimento, com foco em ampliar o crédito em condições adequadas para promover o crescimento econômico país”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O Banco também contribuiu para aliviar as condições adversas do mercado de capitais, tendo subscrito 26% das emissões de debêntures incentivadas em 2023, e vem trabalhando para diversificar seus instrumentos de captação, para seguir viabilizando o apoio a setores estratégicos”, complementou.

No ano, o BNDES também reforçou o apoio ao cooperativismo, com aumento de 63% no repasse em relação a 2022, totalizando R$ 23,8 bilhões. “As cooperativas são um relevante canal para a diversificação do perfil dos clientes apoiados e para a redução da concentração do mercado de crédito no Brasil”, explicou Mercadante.

Os desembolsos do BNDES, considerando operações de crédito diretas e indiretas, totalizaram R$ 114,4 bilhões em 2023 (1,1% do PIB), crescimento de 17% frente a 2022. Do total de desembolsos, mais de 80% foram a taxas de mercado. A parte realizada com taxas incentivadas concentra-se, em boa medida, no apoio ao Plano Safra, em que o BNDES é um dos executores da política pública do Governo Federal.

Além do aumento de 100% em garantias do FGI, o Banco apresentou crescimento em todas as demais fases de suas operações comparativamente à 2022, como consultas (R$ 270,8 bilhões, com aumento de 88%) e aprovações (aumento de 32%, atingindo R$ 174,5 bilhões), com a carteira de crédito expandida alcançando o valor de R$ 515 bilhões, o maior dos últimos cinco anos.

O lucro líquido recorrente do BNDES registrou crescimento de 83% no último trimestre de 2023, em relação ao terceiro trimestre do mesmo ano, encerrando o ano com o acumulado de R$ 11,9 bilhões. O resultado foi influenciado pelo aumento das receitas das operações de crédito, a partir da expansão da carteira, e pela redução das despesas gerais, contrabalançado por menor saldo em tesouraria.

O lucro líquido total de R$ 21,9 bilhões em 2023 (e de R$ 7,5 bilhões no 4º trimestre) foi impactado por receitas de dividendos e juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 7,8 bilhões (principalmente oriundas da Petrobras), líquidas de tributos, além de reversão de provisões de crédito, em especial pela recuperação de créditos provisionados em exercícios anteriores

Transparência, monitoramento e avaliação – Em 2023, o Banco foi reconhecido como a instituição pública federal mais transparente do país, em pesquisa realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e como uma das instituições públicas de desenvolvimento do mundo com maior variedade de métodos para monitorar e avaliar a efetividade de sua própria atuação pelo The Montreal Group.

Mais crédito para MPMEs – Considerando as operações diretas, indiretas (via agentes financeiros) e as garantidas pelo Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), principalmente por meio do FGI-PEAC, as aprovações somaram R$ 218,5 bilhões ao longo de 2023 (das quais R$ 44 bilhões apoiadas por meio de garantias, todas para MPMEs), um crescimento de 44% frente aos R$ 152 bilhões de 2022. Desse montante, R$ 107 bilhões foram de operações aprovadas com micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), um aumento de 53% em relação a 2022, confirmando o esforço do BNDES em ampliar o crédito a esse segmento de empresas, fundamental para a geração de empregos e renda no país.

Menor inadimplência do sistema financeiro – A inadimplência (+90 dias) em 31 de dezembro de 2023 manteve-se em 0,01%, mesmo percentual de 30 de setembro e inferior aos 0,13% em 31 de dezembro de 2022. Essa taxa permanece inferior à inadimplência do Sistema Financeiro Nacional (de 3,27% geral e 0,70% para grandes empresas), comprovando que o BNDES não sentiu os efeitos da piora do mercado de crédito em sua carteira própria e indireta.

A carteira de crédito e repasses manteve boa qualidade, com 96,5% das operações classificadas nos mais baixos níveis de risco, compreendidos entre AA e C, em 31 de dezembro de 2023. O percentual se mantém acima do registrado pelo Sistema Financeiro Nacional, de 90,8% em 30 de junho de 2023 (última informação disponível).

O Índice de Basileia atingiu 31,5% em 31 de dezembro de 2023, situação confortável em relação aos 10,5% exigidos pelo Banco Central.

Maior carteira de crédito desde 2018 – Os ativos totais do Sistema BNDES somaram R$ 732,5 bilhões em 31 de dezembro de 2023, aumento de R$ 48,7 bilhões (7%) em relação a dezembro de 2022, destacando o acréscimo de R$ 35,5 bilhões na carteira de crédito expandida e o aumento de R$ 17,2 bilhões na carteira de participações societárias.

A carteira de crédito expandida, que abrange financiamentos, debêntures e outros ativos de crédito, alcançou o montante de R$ 515 bilhões em 31 de dezembro de 2023, representando, assim, 70% dos ativos totais e a maior carteira dos últimos cinco anos. O aumento foi influenciado pelo crescimento dos desembolsos e pela apropriação de juros e atualização monetária. Destacam-se nos desembolsos os investimentos em ofertas públicas de debêntures na área de infraestrutura.

A carteira de participações societárias totalizou R$ 79,9 bilhões em 31 de dezembro de 2023. O acréscimo de 28% frente a dezembro de 2022 ocorreu, principalmente, pela valorização dos investimentos já existentes em empresas não coligadas. Petrobras, JBS, Eletrobras e Copel seguem como principais empresas investidas na carteira total, uma vez que não foram realizados desinvestimentos relevantes no ano.

Fontes de recursos – Em 2023, as fontes de recursos cresceram 7,1%, influenciadas pelo acréscimo de 15,2% no patrimônio líquido e do passivo com o FAT. O FAT se manteve como principal credor do Banco em 31 de dezembro de 2023, com saldo atual de R$ 402,1 bilhões. FAT e Tesouro Nacional constituem parcela significativa da estrutura de funding do BNDES, respondendo por 64,4% das fontes de recursos em 31 de dezembro de 2023 (64,6% em 2022).

As captações externas totalizaram R$ 23,7 bilhões em 31 de dezembro de 2023. No ano, foram contratadas captações com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), China Development Bank (CDB), Fundo internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), New Development Bank (NDB) e KfW (banco de desenvolvimento alemão), no montante total de US$ 3,2 bilhões – o desembolso dos recursos deve ocorrer ao longo dos próximos dois a três anos. A redução de cerca de 14% do saldo final do passivo externo em 2023 (de R$ 27,4 bi em 2022 para R$ 23,7 bi em 2023) é decorrente do vencimento de R$ 5 bilhões em bonds internacionais e de variação cambial (desvalorização do dólar norte-americano).

Patrimônio líquido – O patrimônio líquido do BNDES atingiu R$ 151,3 bilhões em 31 de dezembro de 2023, acréscimo de 15% em relação ao exercício anterior. O aumento decorre, principalmente, do lucro líquido de R$ 21,9 bilhões e do ajuste a valor de mercado positivo de ativos (ações e títulos públicos) de R$ 7,3 bilhões, atenuado pelo registro de dividendos mínimos obrigatórios sobre o lucro de 2023 e complementares sobre o lucro de 2022.

(Com BNDES)

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(Redação Sou Agro/Sou Agro)