A proposta apresentada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) de reduzir de 14% para 13% o percentual máximo de umidade permitido no grão de soja a ser comercializada vai representar um prejuízo direto de bilhões de reais aos produtores de soja de todo o país, com benefício apenas às empresas compradoras e exportadores de grãos, que pagarão menos pela produção brasileira de soja.

Esta é a avaliação dos mais de 20 dirigentes da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) e das Aprosojas estaduais que estiveram presentes na Audiência Pública promovida pelo MAPA entre 30 de outubro e 1º de novembro, em Brasília, para discutir a revisão da Instrução Normativa número 11 (IN 11/2007) que trata do Padrão Oficial de Classificação do Grão.

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Durante os dias de audiência pública houve consenso na grande maioria dos pontos propostos para aperfeiçoamento da norma. Porém, o novo teor de umidade máximo recomendado, com redução de 1%, foi rechaçado pelos produtores. Na prática, a redução da umidade torna o grão mais leve e diminui o preço pago ao produtor.

De acordo com estudos acadêmicos, para cada 1% de umidade reduzida na carga, a perda em peso (gramas, quilos, toneladas) tem um fator de correção de 1,15%, ou seja, reduzindo a umidade de 14% para os 13% propostos, seria descontado 1,15 kg do peso total que será eliminado com a água retirada, restando 98,85 Kg. Ocorre, porém, que os descontos praticados no mercado para cada 1% de umidade acima do padrão varia entre 1,5% e 3%, ou seja, acima dos 1,15%.

Levando em consideração o Valor Bruto da Produção de Soja da safra 2023, que chegou a R$ 331 bilhões, a aplicação de um desconto de 2% sobre o valor comercializado, considerando a redução de 1% do teor de umidade, os produtores brasileiros deixariam de receber o montante de R$ 6,62 bilhões nos atuais valores desta safra, descontados na entrega da soja nos armazéns dos compradores.

Os dirigentes da Aprosoja também justificaram que o Brasil é o único país de clima tropical que colhe a soja em um período chuvoso, o que justifica a ocorrência de soja com teores de umidade maiores e a manutenção do limite atual de 14%. E citaram relatórios de empresas chinesas, segundo os quais a soja chega aos portos brasileiros com teor abaixo de 14%, muito próximos a 13%. Portanto, o padrão atual de 14% não prejudica a competitividade da soja brasileira.

“Partiu do MAPA esta proposta de redução para 13%, assim como também a proposta para que os compradores de soja aplicassem o ágio ou deságio ou mesmo praticassem uma média ponderada das cargas entregues. Até abrimos negociação, mas não houve interesse da outra parte. Em razão disso, e por não haver nenhuma abertura para uma negociação neste sentido, a Aprosoja Brasil não aceitará baixar o teor de umidade do padrão oficial de classificação. Um prejuízo desta magnitude não pode e não será admitido pela nossa entidade e nem por nenhuma entidade que defende os produtores de soja”, afirmou o presidente da Aprosoja Brasil, Antonio Galvan.

Após intenso debate, o MAPA suspendeu a discussão, ficando sob sua responsabilidade definir que texto final será publicado. A decisão levou os produtores a abandonarem a audiência em sinal de protesto. Participaram também da Audiência Pública pesquisadores, representantes de Traders, cerealistas, cooperativas e empresas prestadoras do serviço de classificação.

Não existe soja descartada (jogada fora) no processo de comercialização

Outro ponto que foi muito discutido na audiência foi o fato de a indústria relacionar os defeitos e prejuízos à qualidade da soja processada. Contudo, estudos da Embrapa apontaram que independente dos defeitos encontrados, a soja brasileira tem boa qualidade.

Isso colaborou com o fato defendido pela Aprosoja ao longo da consulta pública, de seminários e debates sobre o tema. A entidade trouxe a público pesquisa da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), que demonstrou que 100% dos grãos classificados com defeitos (ardido, fermentado ou mesmo mofado) foram aproveitados na preparação das rações para aves, suínos, bovinos e ovinos (não comprometendo a qualidade do farelo produzido).

A Aprosoja sugeriu às empresas e cooperativas que compram soja, bem como a Embrapa Soja e a Aves e Suínos,  que participem de uma próxima pesquisa, para que o entendimento de qualidade da soja seja aperfeiçoado.

“A soja não deve ser classificada com base na aparência do grão, tirando o que for para o consumo humano, mas com base na proteína e óleo que possui. E o que a pesquisa da UFMT deixou claro é que a presença dos defeitos nos graos de soja não alterou o ganho de peso e a saúde dos animais, portanto, não pode simplesmente ser descontada do produtor como se não prestasse para nada”, finalizou Antonio Galvan.

(Com Aprosoja Brasil)