Infração ambiental pode custar R$ 5 bi em situações de desastres

SEGURANÇA

Infração ambiental pode custar R$ 5 bi em situações de desastres

Redação Sou Agro

23 de setembro de 2023 às 16:30

Uma alteração na Lei de Crimes Ambientais, criada em 2015, após o desastre da barragem na cidade de Mariana, em Minas Gerais, aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados elevou o valor da multa por infração ambiental de R$ 50 milhões para R＄5 bilhões. De acordo com o texto, o valor deverá ser revertido para investimentos na recuperação da área afetada.

A ideia é que com a alteração, os olhares se voltem com mais atenção ao monitoramento e prevenção.

Fatores de atenção

Rogério Neves, CEO de uma empresa que atua no mercado de soluções para geotecnologia, essa mudança demonstra preocupação com o meio ambiente e consequências de desastres. “O Brasil tem um relevo muito acidentado, o que aumenta as chances de ocorrerem catástrofes como as que já vimos em Mariana, Brumadinho e outros locais. Por isso, é essencial que sejam criados mecanismos para que as empresas e o poder público possam atuar não apenas na resolução dos casos, mas também na prevenção”, diz.

Ainda de acordo com o especialista, há diversos fatores que podem indicar a probabilidade de incidentes, como encostas íngremes, solos não coesivos, erosão, chuvas fortes, inundações e a geologia local. “Atividades de mineração, escavação e construções feitas pela atividade humana também comprometem o solo. Os deslizamentos de terra, por exemplo, ocorrem quando uma massa de terra, rochas e outros materiais deslizam abruptamente de uma superfície inclinada, podendo ter como causa agentes naturais ou interferência de pessoas ou empresas”, afirma.

Para evitar deslizamentos de terra é necessário ficar atento a deformações repentinas em estruturas, como rachaduras, inclinações de árvores e paredes, além do acúmulo de água em encostas e ‘bolhas’ no solo. No caso das enchentes e inundações, é necessário ficar atento à intensidade das chuvas, , drenagem lenta, e aumento do nível da água.

Tecnologia aliada à prevenção

O avanço da tecnologia vem contribuindo para a melhoria e precisão de medidas de monitoramento e prevenção de catástrofes. Mas as estratégias iniciais devem ser básicas. “Entre elas, posso citar ações como investimentos em infraestrutura e drenagem, reflorestamento, restrições de desenvolvimento em áreas de risco, monitoramento ambiental, melhor planejamento urbano e aportes em educação e conscientização sobre o meio ambiente”, comenta o CEO.

O uso da tecnologia se destaca no monitoramento de áreas de risco. Equipamentos com o laser scanner, que pode ser acoplado a drones ou outros equipamentos para fazer a leitura do terreno com precisão, são aliados no processo. “Esses recursos podem ser utilizados para identificar a movimentação de paredes em grandes construções, por exemplo, além de características em terrenos que possam apontar para um risco maior de desastres. Com uma constante análise e uma base de comparação, é possível prever uma possível ruptura e assegurar a tomada de medidas que possam mitigar os riscos e o impacto ao meio ambiente em tempo hábil”, reforça Rogério Neves.