O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a nona audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Neste encontro, os integrantes da comissão debateram pontos relacionados à decisão da Corte no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que derrubou a tese do...
Utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
