Nova lei facilita a realização de intervenções em Áreas de Preservação Permanente no RS

Foi sancionado no RS, o PL 151/2023, que garante o fomento a novas barragens, dando condições do Estado enfrentar casos de estiagem. O projeto, que teve apoio da Farsul, altera a Lei de nº 15.434/2020, do Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do...