Em tramitação
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4323/24,...
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Em tramitação
Projeto cria linha de crédito para armazéns e irrigação no campo
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Em tramitação
Faixa de Fronteira: Urgência na ratificação pode evitar insegurança jurídica no campo
O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, entregou em mãos um ofício...
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Em tramitação
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria...
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Em tramitação
Comissão aprova projeto que proíbe descarte de pintinhos com métodos cruéis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 783/24, que...
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Em tramitação
Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra
O Projeto de Lei 1282/24 retira da lei a fixação de valor máximo do seguro safra. Essa definição ficará...
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Em tramitação
Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o seguro-desemprego aos trabalhadores rurais...
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Em tramitação
Comissão de Agricultura aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3833/23,...
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Em tramitação
Produtos da agricultura familiar podem ser incluídos no Sistema de Segurança Alimentar
#souagro| A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
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