demarcação de terras indígenas
STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação...
Ler Mais
demarcação de terras indígenas
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal...
Ler Mais
demarcação de terras indígenas
CNA vai ao STF defender lei que estabelece marco temporal
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta (31), defender...
Ler Mais