STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu sete propostas de alteração da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. As sugestões de mudança no texto foram feitas pelos participantes da comissão especial durante audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (10). As propostas foram apresentadas...