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A aplicação de uma tarifa adicional de 25% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros acendeu um alerta para o agronegócio nacional e aumentou a pressão sobre as margens das empresas exportadoras. Diante desse cenário, com custos externos mais elevados e menor competitividade no mercado internacional, especialistas avaliam que a gestão tributária pode se tornar uma das principais ferramentas para preservar a rentabilidade dos negócios.
Além disso, a medida amplia os desafios enfrentados pelo setor, que já convive com custos operacionais elevados, juros altos e um sistema tributário considerado complexo. Assim, empresas do agronegócio passam a buscar alternativas internas para reduzir impactos financeiros, como recuperação de créditos fiscais, revisão de pagamentos de tributos e aproveitamento de benefícios previstos na legislação.
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Segundo Bruno Medeiros Durão, especialista em Recuperação de Tributos e Direito Bancário e fundador da DAP Advocacia, momentos de instabilidade no comércio internacional exigem que empresas busquem eficiência em áreas sob maior controle.
“Quando o mercado externo aumenta custos por meio de tarifas, o empresário precisa buscar eficiência onde ele ainda possui controle. No Brasil, uma das maiores oportunidades está justamente na gestão tributária”, afirma.
De acordo com o especialista, muitas empresas do agronegócio ainda recolhem valores acima do necessário ou deixam de utilizar créditos fiscais previstos na legislação. Dessa forma, a recuperação desses recursos pode representar uma alternativa para reforçar o caixa diante da perda de competitividade.
Nesse contexto, a nova tarifa aumenta a necessidade de uma análise mais detalhada da estrutura tributária das empresas. Isso porque diferentes setores da cadeia produtiva convivem com regras envolvendo ICMS, PIS, Cofins, IPI, contribuições previdenciárias e incentivos fiscais estaduais.
“Hoje não basta produzir bem. É necessário produzir com eficiência fiscal. Empresas que possuem governança tributária conseguem reduzir riscos, recuperar créditos e tomar decisões estratégicas com muito mais segurança”, explica Durão.
Segundo o especialista, em um ambiente de maior pressão comercial, a diferença entre empresas com planejamento fiscal estruturado e aquelas que não revisam seus processos pode impactar diretamente a capacidade de competir no mercado externo.
Além do mais, o efeito das tarifas pode atingir não apenas grandes exportadoras, mas também cooperativas, agroindústrias, tradings e fornecedores de insumos, que fazem parte da cadeia de produção.
Por outro lado, para Adriano de Almeida, advogado tributarista, especialista em agro e sócio do Durão, Almeida & Pontes – Advogados Associados, o cenário exige planejamento preventivo para evitar perdas maiores.
“A revisão fiscal deixou de ser apenas uma medida de economia tributária para se tornar uma estratégia de proteção financeira. Empresas exportadoras precisam identificar créditos acumulados, revisar enquadramentos tributários e avaliar benefícios fiscais que podem compensar parte das perdas provocadas pelas novas tarifas”, afirma.
Além disso, o tributarista destaca que muitas companhias concentram esforços na produção e comercialização, mas deixam de analisar oportunidades dentro da própria estrutura fiscal.
“É comum encontrarmos empresas que possuem valores expressivos passíveis de recuperação simplesmente porque nunca realizaram uma auditoria tributária aprofundada. Em um cenário de pressão sobre custos, recuperar recursos próprios pode ser mais eficiente do que buscar novas linhas de crédito”, destaca.
Nesse sentido, o planejamento tributário deixa de ser apenas uma obrigação fiscal e passa a integrar a estratégia de competitividade das empresas, principalmente para aquelas que dependem das exportações como principal fonte de receita.
(Com BP Money)
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