Cavalos são encontrados desnutridos em meio a ossadas em propriedade rural

Uma cena chocante de abandono e negligência foi encontrada por autoridades nesta terça-feira (14/10) em Xanxerê, no Oeste catarinense. Atendendo a uma ação cautelar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mandados de busca e apreensão resultaram no resgate de 12 cavalos em estado severo de desnutrição e sem os cuidados básicos necessários à sobrevivência. Os animais estavam divididos entre um haras e uma propriedade rural no município.

O caso ganhou destaque pela gravidade da situação encontrada. Em meio a baias precárias, sem acesso à água potável e alimentação adequada, estavam os equinos — alguns já em situação crítica. Também foram identificados corpos de animais em decomposição e ossadas espalhadas pela área, sinalizando abandono prolongado e reiterado descaso com a saúde dos animais.

Resgate e cuidados veterinários

Dos 14 animais identificados, 12 puderam ser imediatamente removidos pelas equipes responsáveis. Dois, no entanto, exigem cuidados específicos: uma égua com quadro clínico gravíssimo e um garanhão que deve ser transportado de forma isolada, devido ao seu comportamento e à necessidade de segurança no manejo. Ambos permanecem na propriedade sob monitoramento veterinário até que seja possível o transporte.

Os animais resgatados foram encaminhados ao Hospital Veterinário da Unoesc, campus Xanxerê, onde recebem tratamento clínico e acompanhamento nutricional. Após a recuperação, os cavalos serão encaminhados a lares temporários.

Justiça bloqueia bens do responsável

Para assegurar os cuidados contínuos com os animais e a reparação dos danos causados, a 2ª Promotoria de Justiça de Xanxerê obteve o bloqueio de valores bancários do responsável legal pelas propriedades e a indisponibilidade judicial da área onde funcionava o haras.

“O abandono intencional de cuidados básicos como alimentação e assistência veterinária impõe sofrimento contínuo aos animais e é uma das formas mais cruéis de maus-tratos”, destaca trecho da ação movida pelo MPSC.

 Descaso e reincidência

As primeiras denúncias surgiram no fim de agosto, quando uma vistoria policial identificou animais em situação crítica, sem acesso a água ou alimentação, e ambientes completamente inadequados à manutenção de equinos. Diante da gravidade, a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) realizou inspeções e emitiu laudos técnicos que confirmaram os maus-tratos e a presença de restos mortais de pelo menos sete animais.

Mesmo após autuação e orientações para adequação da estrutura e tratamento dos cavalos, as exigências não foram cumpridas, o que motivou a judicialização do caso.

Crime e penalidades

Maus-tratos contra animais são crime no Brasil, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com penas que podem chegar a um ano de detenção, além de multas e outras sanções civis e administrativas.

O MPSC reforça a importância da denúncia para coibir práticas de crueldade contra animais. Cidadãos que testemunharem casos semelhantes devem entrar em contato com a Ouvidoria do MPSC (127), com a Polícia Militar (190), com o Ibama ou procurar a Promotoria de Justiça mais próxima.