O Agronegócio de Santa Catarina celebra o início do despacho aduaneiro autorizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para que, a partir da safra 2024/2025, as maçãs frescas destinadas à exportação sejam inspecionadas e certificadas na origem, nos polos produtivos de São Joaquim e Fraiburgo. A decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa representa um avanço histórico para a fruticultura catarinense e atende a um pleito técnico e estratégico desenvolvido pela Cidasc em 2024, com o Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape) e o Mapa.

Responsável pela garantia da sanidade dos pomares catarinenses, a Cidasc identificou a necessidade de descentralizar o processo de certificação da maçã, que até então exigia o envio das cargas para o Rio Grande do Sul, gerando custos logísticos e riscos de perda de qualidade da maçã, pela redução da vida útil do produto. A partir dessa análise, a companhia articulou com entidades representativas do setor e com o Governo do Estado, levando o pleito até o Mapa.

“A Cidasc levou esse pleito ao conhecimento do governador Jorginho Mello, que tratou diretamente com o ministro da Agricultura e Pecuária. Santa Catarina é o maior produtor de maçã do Brasil e essa decisão desonera significativamente a logística da produção, aumenta a vida útil do produto e, portanto, o seu valor comercial. Essa era uma reivindicação da Cidasc e das associações e dos produtores na região de São Joaquim e Fraiburgo”, destacou a presidente da companhia, Celles Regina de Matos.

A presidente da Cidasc complementa que “os reflexos já puderam ser sentidos nesse ano e a partir da safra de maçã 2025/2026 teremos o resultado do impacto desta ação, que visa impulsionar o setor agropecuário catarinense”, pontua Celles.

O anúncio da medida foi feito pelo governador durante a abertura da 24ª Festa Nacional da Maçã, no dia 6 de setembro de 2024, em São Joaquim. Conforme o despacho do Mapa, a partir da safra 2024/2025, os fiscais certificadores atuarão diretamente em Santa Catarina, realizando os procedimentos de inspeção e certificação fitossanitária no território catarinense.

Desembaraço aduaneiro na origem e ganhos logísticos

Com a autorização válida desde janeiro de 2025, os produtores passaram a contar com uma logística mais eficiente: o despacho aduaneiro feito em São Joaquim e Fraiburgo retirou a necessidade de deslocamento até o Rio Grande do Sul para inspeção da carga. Esse processo, conhecido como desembaraço aduaneiro na origem, consiste na verificação e liberação da mercadoria para exportação, com base na documentação e nos requisitos sanitários exigidos pelo país importador.

“A certificação no local de produção reduziu custos de transporte, tempo de espera e riscos de deterioração do produto, fatores que impactavam negativamente a competitividade da maçã catarinense. A carga segue diretamente para o Porto de Imbituba, o que também contribui para a dinamização da economia regional”, destaca a presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sape), Carlos Chiodini, “mais uma vez o agronegócio contribui para a economia catarinense. Já que a partir de agora os tributos incidentes sobre exportações da maçã – como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros encargos – permanecem com o estado de origem da produção, ou seja, com Santa Catarina. Isso garante retorno fiscal à economia estadual e reforça a importância da cadeia produtiva local”, ressalta Chiodini.

Valorização da produção catarinense

Santa Catarina é o maior produtor nacional de maçã, com destaque para o município de São Joaquim, responsável por cerca de 50% da produção estadual. A liberação do despacho aduaneiro na origem representa uma valorização direta dessa cadeia produtiva, que é referência em qualidade, sabor, tecnologia e segurança fitossanitária.

A iniciativa atende a uma antiga reivindicação da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM) e marca um novo capítulo na história da fruticultura catarinense. A expectativa é de que a medida amplie a presença da maçã de Santa Catarina em mercados estratégicos da Europa, Ásia e América Latina.

(Por Assessoria Governo de Santa Catarina)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.