A megaoperação Carbono Oculto, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (28.08), trouxe à tona a dimensão do crime organizado no setor de combustíveis: entre 2020 e 2024, foram identificados R$ 52 bilhões movimentados no mercado ilegal, com um rombo estimado em R$ 7,6 bilhões aos cofres públicos.

Diante desse cenário, quatro frentes parlamentares – do Biodiesel (FPBio), da Agropecuária (FPA), do Empreendedorismo (FPE) e do Etanol – divulgaram comunicado cobrando urgência na aprovação de projetos de lei que reforçam a fiscalização e ampliam as punições aos fraudadores:

Ibama resgata 41 animais silvestres em churrascaria

• PL 109/25 (Notas Fiscais): permite à ANP acessar dados da Receita Federal, facilitando o cruzamento de informações e coibindo a sonegação.
• PL 399/25 (Penalidades): aumenta os limites de multa, que hoje chegam a R$ 5 milhões, para até R$ 20 milhões, podendo alcançar R$ 500 milhões em casos de crimes ambientais graves.
• PL 1923/24 (Operador Nacional dos Combustíveis): reforça a fiscalização e amplia sanções administrativas.
• PLP 164/22 (Devedor Contumaz): cria regras gerais para identificar e restringir empresas que sistematicamente deixam de pagar tributos.

Além dos projetos, as frentes defendem a ampliação do orçamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), garantindo mais equipes de fiscalização e inteligência. O comunicado lembra que já houve cooperação do setor produtivo, incluindo a doação de equipamentos à agência, mas que a estrutura ainda é insuficiente para enfrentar a complexidade do crime organizado.

Na avaliação dos líderes do agro, cada real desviado pelo mercado clandestino aumenta o custo da produção rural e pressiona o bolso do consumidor final. “Sem reforço legal e institucional, as operações policiais não serão suficientes para desmontar as engrenagens financeiras das facções”, aponta a nota, assinada pelos deputados Alceu Moreira (FPBio), Pedro Lupion (FPA), Arnaldo Jardim (FPE) e José Vitor de Resende Aguiar  (Frente do Etanol).

Para os parlamentares, o Congresso tem agora a responsabilidade de acelerar as votações. “A sociedade não pode continuar pagando a conta de criminosos que corroem a concorrência leal, a arrecadação pública e a confiança do consumidor”, conclui o comunicado.

FRAUDES

A investigação da operação Carbono Oculto mostrou que o crime organizado não apenas fraudava impostos no setor de combustíveis, mas também adulterava produtos com metanol, segundo o Ministério Público de São Paulo. Há indícios de ligação da facção com incêndios criminosos em canaviais, que causaram prejuízos milionários em 2024: a São Martinho reportou perdas de R$ 250 milhões em Ebitda, e a Raízen teve 6 milhões de toneladas de cana destruídas.

O promotor João Paulo Gabriel, do Gaeco, aponta que integrantes ligados ao PCC usaram fundos de investimento para assumir o controle de usinas em dificuldades financeiras, como Itajobi e Carolo, e possivelmente Rio Pardo, Furlan e Comanche. O esquema envolveria sobrepreço na compra de cana, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro por meio de distribuidoras e fintechs.

Segundo a Receita Federal, algumas usinas já estariam sob influência direta do crime organizado. Há suspeitas de que o grupo também tenta expandir sua atuação para as usinas do Grupo Virgolino de Oliveira (GVO), atualmente em recuperação judicial. Entidades do setor, como Unica, Unem, ICL e Faesp, elogiaram a ação das autoridades e reforçaram a necessidade de mais fiscalização para proteger o produtor e garantir concorrência leal.

(Com Pensar Agro)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.