Reconhecendo a relevância da aquicultura, da pesca e da piscicultura para o desenvolvimento econômico e social sustentável do Estado de São Paulo, foi realizada, na tarde desta segunda-feira (07), na sede da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

O encontro teve como objetivo discutir diretrizes para a elaboração de propostas de atualização e aprimoramento do marco regulatório do setor, com foco na promoção do crescimento da atividade aquícola de forma ambientalmente responsável e juridicamente segura para os produtores. As discussões se concentraram, especialmente, na revisão do Decreto nº 62.243, de 01 de novembro de 2016, e da Resolução SMA nº 100, de 17 de outubro de 2013, além de outras pautas pertinentes.

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“Tivemos uma reunião importante, com a participação da cadeia produtiva por meio da Câmara Setorial, junto às áreas técnicas e representantes das secretarias envolvidas, com o intuito de buscar a desburocratização do licenciamento ambiental no Estado de São Paulo. O estado precisa avançar na produção de pescado queremos deixar de ser importadores e impulsionar a economia regional por meio dessa atividade, destravando o processo produtivo”, destacou Martinho Colpani, presidente da Câmara Setorial de Produção, Extrativismo e Indústria de Pescados.

O Grupo de Trabalho foi instituído por iniciativa conjunta dos secretários Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento) e Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). Para o coordenador técnico do GT, Sérgio Tutuí, o diálogo entre os representantes do setor é essencial para alinhar diretrizes que promovam o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva. “Hoje tivemos uma reunião relevante para escutar o setor produtivo, entender as dificuldades atuais e acolher sugestões de melhoria. Nosso objetivo é construir uma proposta que possibilite o desenvolvimento da atividade, alinhando crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e social”, afirmou Tutuí.

Além de técnicos das duas secretarias e membros da cadeia produtiva colegiados na Câmara Setorial, a reunião contou com a presença da presidente da Peixe SP, Marilsa Patrício Fernandes.

“O diálogo é uma marca das secretarias, especialmente na Agricultura, onde as Câmaras Setoriais cumprem esse papel de canal contínuo de escuta e construção conjunta. As pautas regulatórias passam por esse espaço, e essas discussões são sempre produtivas. Tenho certeza de que colheremos excelentes frutos deste trabalho. Seguindo a diretriz do secretário Guilherme Piai, essa é uma pauta prioritária para a pasta”, declarou o secretário executivo da SAA, Alberto Amorim, que abriu a reunião.

(Com Assessoria de Comunicação/SP)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.