O Paraná deu mais um passo na transição para uma matriz energética mais limpa. No dia 5 de maio, o governo estadual publicou o Decreto 9.817, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a aquisição de bens destinados à produção de biometano, biogás, metanol e dióxido de carbono (CO₂), além de combustível sustentável de aviação (SAF – Sustainable Aviation Fuel). A iniciativa, além de estimular novos investimentos em energias renováveis, reforça o trabalho que o Sistema FAEP vem desenvolvendo há quase uma década em prol da sustentabilidade no meio rural.

O decreto também estende a isenção do ICMS para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes utilizados na geração de energia a partir do biogás, como bombas de ar ou de vácuo, compressores de gases, ventiladores, coifas aspirantes e contadores de gases. A proposta consolidar o Paraná como o principal polo de energia renovável do país, fortalecendo a competitividade estadual e contribuindo para o desenvolvimento regional.

Decreto isenta ICMS de biogás, biometano e combustível sustentável

Segundo o presidente interino do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, o decreto atende a uma reivindicação do setor produtivo, defendida pela entidade junto ao governo estadual. “A isenção do ICMS contribui diretamente para a viabilidade econômica de novos projetos, estimula a inovação e reforça o protagonismo do Paraná na agenda ambiental. Essa medida se soma aos esforços que o Sistema FAEP vem liderando ao longo dos últimos anos, com o objetivo de garantir sustentabilidade e competitividade ao produtor rural”, destaca Meneguette.

De acordo com o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), do qual o Sistema FAEP é fundador mantenedor, o Paraná desponta como líder absoluto em número de plantas de biogás na região Sul do país, com 426 unidades, sendo 348 ligadas à agropecuária. Santa Catarina soma 126 unidades e o Rio Grande do Sul, 84. Em 2023, o Paraná respondeu por 53% da geração de biogás na região, com um volume de 461 milhões de metros cúbicos normais.

Essa liderança é resultado de um trabalho contínuo, que conta com participação direta do Sistema FAEP. Em 2017, a entidade realizou viagens técnicas internacionais para conhecer de perto experiências bem-sucedidas na produção de biogás e biometano. A partir dessas experiências, o Sistema FAEP contribuiu diretamente para a criação da Política Estadual de Biogás e Biometano, aprovada em 2018 por meio da Lei 19.500 e da Lei Complementar 211. A legislação trouxe segurança jurídica e diretrizes claras aos produtores rurais interessados em investir em geração própria de energia.

Outro marco importante foi a criação do Programa Descomplica Rural, em 2020, que desburocratizou os processos de licenciamento ambiental, inclusive para projetos voltados à geração de energia renovável. No ano seguinte, foi instituído o Programa Paraná Energia Rural Renovável (Renova PR), que oferece condições atrativas de financiamento para a instalação de biodigestores, painéis solares e outras fontes de energia limpa. Desde então, 77 projetos individuais ou coletivos para geração de biogás foram contemplados pelo Renova PR, com investimentos que somam mais de R$ 100 milhões.

A disseminação do conhecimento técnico também tem sido prioridade para o Sistema FAEP. Nos últimos anos, a entidade realizou seminários regionais em todas as regiões do Paraná, com o objetivo de conscientizar os produtores rurais sobre as vantagens econômicas, ambientais e produtivas da autogeração de energia.

Para complementar essa iniciativa, em 2022, foi lançada a cartilha “Energias Renováveis no Campo”, que oferece um panorama completo sobre mini e microgeração de energia, com destaque para energia solar e biogás. A cartilha também aborda a legislação vigente, incluindo o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022), e traz informações atualizadas sobre o Renova PR, além de detalhar a legislação vigente, como o Marco Legal da Geração Distribuída (Lei 14.300/2022) e informações atualizadas sobre o Renova PR.

 

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.