Um esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, pode ter afetado especialmente aposentados e pensionistas do campo. A denúncia foi levada ao Congresso Nacional pelo deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), presidente da Comissão em Defesa do Direito da Pessoa Idosa, que protocolou um requerimento de informação aos ministérios da Previdência Social, da Justiça e Segurança Pública, e à Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo investigações da Polícia Federal, organizações estariam utilizando dados de beneficiários do INSS para realizar descontos automáticos e indevidos de mensalidades associativas. Entre os atingidos, a maior parte podem ser trabalhadores rurais e agricultores familiares — aposentados que muitas vezes dependem exclusivamente do benefício para sobreviver.

Zé Silva afirma que “é inaceitável que idosos — pessoas que deram sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil — sejam vítimas de cobranças indevidas, por práticas que atentam contra sua dignidade e segurança financeira”.

O parlamentar cobra esclarecimentos “urgentes” sobre quais entidades estão autorizadas a realizar descontos diretamente nos benefícios, desde quando essas práticas ocorrem, e quais medidas estão sendo tomadas para punir os responsáveis e reparar os danos.

O requerimento apresentado, nesta última quarta-feira (23), contém seis questionamentos e tem como objetivo oferecer transparência à população, especialmente aos idosos do meio rural. Segundo o deputado, “nenhum abuso contra o direito dos idosos passará sem resposta.

Entre as entidades investigadas na operação “Sem Desconto”, da Polícia Federal, estão associações e sindicatos como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer). A Contag, por exemplo, conforme a PF, foi a entidade com maior número de reuniões com o governo federal — 13 das 15 realizadas desde 2023.

CPI do INSS
Em resposta à gravidade das denúncias, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os sindicatos suspeitos de envolvimento nas fraudes. A proposta já reúne mais de 80 assinaturas e precisa de pelo menos 171 para ser instalada. “Não podemos permitir que sindicatos usem a estrutura pública para cometer abusos contra quem mais precisa de proteção”, afirmou Chrisóstomo.

“Esperamos que as investigações avancem com rigor e que o Governo se posicione com firmeza. Não podemos aceitar silêncio diante de um crime dessa magnitude. É papel do Congresso agir e garantir transparência e justiça,” destacou o Coronel.

Audiência pública
Para aprofundar o debate, a Comissão em Defesa da Pessoa Idosa realiza na próxima terça-feira (29), às 14h, uma audiência pública que tem como foco discutir os repasses de recursos para entidades conveniadas ao INSS e os impactos diretos sobre os aposentados do campo.

(Por Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.