Entidades pleiteiam e governo renova isenção de ICMS sobre gado puro de origem

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) e outras entidades da pecuária de corte e de leite solicitaram e foram atendidas pelo governo do Estado de São Paulo para renovação da isenção do Regulamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercados e Sobre Prestação de Serviços (ICMS) sobre reprodutores e matrizes puros de origem, puros por cruza e livro aberto a vacum no território paulista.

Em ofício enviado a Gilberto Kassab, secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, com apoio do presidente do Conselho Deliberativo da ACNB José Luiz Niemeyer dos Santos e do pecuarista Cesario Ramalho, Victor Miranda, presidente da ACNB, ressaltou a importância da isenção do ICMS para o contínuo melhoramento genético do rebanho paulista, particularmente em relação à produtividade e à qualidade e à contribuição para a segurança alimentar da população, geração de renda para pequenos, médios e grandes produtores, além da criação de empregos e o fomento de negócios da cadeia produtiva.

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O presidente da ACNB argumentou que outros estados oferecem a isenção do referido tributo. “São Paulo tem relevância histórica na seleção de gado Nelore e de outras raças bovinas de corte e de leite. Solicitamos a isenção do ICMS para equiparação da legislação à de outros estados, mantendo-se como um centro de melhoramento genético da pecuária brasileira”, diz Miranda.

Sobre a ACNB

A Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) é a entidade de âmbito nacional que representa criadores da raça de todo o país. Fundada há 70 anos, a ACNB se dedica ao fomento, defesa e valorização do Nelore, contribuindo para a seleção zootécnica e a produção de carne bovina de qualidade. Para isso, valoriza a genética superior, o manejo sustentável e o bem-estar animal. Entre outras iniciativas, a ACNB promove o Circuito Nelore de Qualidade, os Rankings Nacionais (Nelore, Nelore Mocho e Nelore Pelagens) e a oficialização de leilões da raça. O Nelore é a raça mais importante da pecuária brasileira, representando cerca de 80% do rebanho de corte nacional.

(Por Assessoria ACNB)