A Justiça Federal determinou que seja instituída, com urgência, a ampliação da proteção às comunidades indígenas localizadas entre Guaíra e Terra Roxa, cidades do Oeste do Paraná. A decisão é do juiz Pedro Pimenta Bossi, titular da 3ª Vara Federal de Umuarama.

A medida atende a um pedido de uma liminar ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) e obriga tanto o governo federal quanto o governo estadual a ampliarem as medidas de segurança para evitar novos ataques contra grupos indígenas.

Sucuri grávida é atropelada e ejeta 40 filhotes em rodovia

Agricultores franceses protestam novamente

Na sexta-feira (3), quatro indígenas, sendo três adultos e uma criança, foram baleados durante um ataque a uma área onde vivem integrantes da etnia Avá-Guarani. Após os ataques, o clima é de grande insegurança, segundo Karai Okadju, uma das lideranças indígenas do local.

A decisão da Justiça Federal obriga a Polícia Federal e a Força Nacional, que atuam novamente na área desde novembro do ano passado, quando novos conflitos foram registrados, a ampliarem, de maneira imediata, o efetivo. O prazo para o cumprimento da medida é até quarta-feira (8).

O Ministério da Justiça e Segurança Pública instaurou o aumento da equipe da Força Nacional na área onde acontecem os conflitos. Desde 2023, foram vários os confrontos com feridos em territórios que estão sob disputa entre agricultores e indígenas na região da fronteira com o Paraguai.

A ordem também foi designada para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná (SESP-PR). O juiz federal determinou que, de maneira imediata, efetivo suficiente da Polícia Militar fosse direcionado ao local. Antes, a pasta havia alegado ter pouco poder de interferência no caso.

Há dois meses, uma portaria do Ministério da Justiça havia autorizado, por 90 dias, o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na área onde os confrontos acontecem. Porém, representantes dos indígenas apontam que a medida não tem sido suficiente.

Para o desembargador, o quadro de agentes que atua na região, composto principalmente por policiais federais e integrantes da Força Nacional, tem se mostrado insuficiente para possibilitar, de maneira adequada, a prevenção contra novos ataques. Enquanto isso, a falta de segurança persiste.

O juiz federal apontou que, caso não haja o cumprimento das medidas determinadas, poderá haver a imposição de multa diária aos órgãos e autoridades responsáveis pelas ações na região. Ainda na esfera judicial, não há uma definição sobre a quem pertence o território disputado.

Os confrontos acontecem desde a criação do lago da usina hidrelétrica de Itaipu, na década de 1970. Um grupo de trabalho foi criado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para auxiliar na demarcação de áreas. A Itaipu informou que pretende ajudar na compra de terras para os indígenas.

Por meio de nota, a SESP-PR informou que o Paraná reforçou o policiamento na região com o emprego de equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), do Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPFron), além de patrulhamento aéreo, desde o início dos registros de conflitos.

(Com CBN Curitiba)

• Faça parte do grupo de WhatsApp do Sou Agro
• Siga o portal Sou Agro no Instagram

(Redação Sou Agro/Sou Agro)