AQUICULTURA
Contratos de cessão de uso de águas para aquicultura extrapolam a meta
Redação Sou Agro
Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) celebrou neste ano 270 novos contratos de cessão de uso de Águas da União para fins de aquicultura, superando a meta estabelecida no Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que previa a meta de 229 contratos para o ano. Esses novos contratos têm o potencial de incrementar a produção nacional em mais de 120 mil toneladas de pescado por ano.
Esse número representa mais que o dobro dos contratos firmados em 2023, quando foram celebrados 142. Além disso, estima-se que os contratos de 2024 possam gerar 8.530 empregos, dos quais 1.706 são diretos e 6.824 indiretos. A iniciativa desempenha um papel estratégico no fortalecimento do setor aquícola, contribuindo para a geração de renda, a criação de novas oportunidades de trabalho e o desenvolvimento socioeconômico regional.
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O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. Entre os compromissos do PPA 2024-2027 está a ampliação das cessões de uso de Águas da União para a aquicultura, com metas progressivas: 238 contratos em 2025, 246 em 2026 e 254 em 2027. O resultado já alcançado em 2024 destaca o comprometimento do MPA com o fortalecimento do setor e com a sustentabilidade do crescimento aquícola no Brasil.
“Superar a meta, com folga, no primeiro ano deste PPA é um marco que reflete o comprometimento do nosso trabalho e a liderança do presidente Lula, que enxerga a pesca e a aquicultura como vetores de desenvolvimento do Brasil. Esse resultado é fruto de uma gestão integrada, que enxerga na produção aquícola uma oportunidade de gerar emprego, renda e fortalecer nossa segurança alimentar,” destacou o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. “Seguiremos avançando com ainda mais determinação, levando oportunidades a cada vez mais brasileiros”, concluiu.
(Com Assessoria MPA)
