Brasil cria programa de pesquisa e inovação para agricultura familiar

Foi instituído, no dia 3 de dezembro, por decreto presidencial, o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia (PNPIAF).

Essa iniciativa inédita tem como objetivo promover ações de PD&I voltadas à agricultura familiar, com ênfase na transição agroecológica dos sistemas agroalimentares, preservação dos biomas e sustentabilidade dos agroecossistemas.

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As discussões entre as equipes técnicas da Embrapa e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), desde 2023, culminaram com a elaboração de uma plataforma colaborativa, que embasa as temáticas prioritárias abarcadas pelo novo Programa.

A presidente Silvia Massruhá e a diretora de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Ana Euler, estiveram presentes à cerimônia de assinatura do decreto, no Palácio do Planalto. Massruhá afirma que esse documento prioriza, pela primeira vez, ações de pesquisa e inovação voltadas, exclusivamente, à agricultura familiar, que representa mais de 70% do setor agropecuário do País. “A expectativa é valorizar os conhecimentos tradicionais não só de agricultores familiares, como também de povos e comunidades quilombolas e indígenas, além de apoiar processos participativos de cocriação de soluções tecnológicas”, ressalta.

Segundo o diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Clenio Pillon, a integração entre a Empresa e o MDA valoriza uma nova lógica para a agenda de inovação em prol da agricultura familiar. “A plataforma colaborativa é calcada em temas estratégicos para as políticas públicas do MDA, voltados especificamente a esse modelo de agricultura”, explica. Entre esses tópicos, destacam-se: a produção de bioinsumos, máquinas e equipamentos, democratização da genética, controle biológico de pragas, e inovações para a cadeia produtiva do leite, além de outros.

Pillon observa que as discussões, que envolveram mais diretamente as equipes das Diretorias-Executivas de Pesquisa e Desenvolvimento (DEPD) e de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia (DINT), evoluíram para a criação do PNPIAF, fortemente centrado nessas temáticas prioritárias. “A principal expectativa da nossa ação conjugada com o MDA é integrar as políticas públicas em base territorial, priorizando não apenas a segurança, mas principalmente, a soberania alimentar”, acrescenta.

Para a diretora Ana Euler, “esse programa vai permitir o fortalecimento das ações de transferência de tecnologias da Embrapa junto a redes sociotécnicas e organizações representativas do setor produtivo em todos os estados, com foco na transição agroecológica e resiliência dos sistemas alimentares, promovendo inovações tecnológicas e sociais para a inclusão socioprodutiva e digital no meio rural.”

Saiba mais sobre o PNPIAF O programa busca fortalecer a agricultura familiar e a agroecologia, como segmentos sociais estratégicos para a ampliação da produção de alimentos saudáveis, desenvolvimento rural sustentável e combate às mudanças climáticas. A meta é contribuir para a redução das desigualdades de gênero e étnico-raciais e para a melhoria da qualidade de vida dessas populações em todo o Brasil. Além do MDA, o PNPIAF será executado pelos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Educação (MEC); do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); e da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O programa beneficiará organizações da sociedade civil, estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional; instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs); escolas família agrícola, além de entidades de assistência técnica e extensão rural, públicas e privadas.

 

Eixos de atuação – Fomento à pesquisa e à inovação na transição agroecológica, bioinsumos, manejo e conservação da agrobiodiversidade e melhoramento genético. – Desenvolvimento de máquinas, equipamentos, implementos e tecnologias adaptadas à agricultura familiar, de povos e comunidades tradicionais. quilombolas e indígenas. – Manejo e conservação de solos e recursos hídricos, energias renováveis, saneamento rural, agroindustrialização, habitação rural e agricultura de precisão. – Promoção de transição sociotécnica em sistemas agroalimentares.

 

Diretrizes do PNPIAF – Enfoque territorial, fortalecimento de redes sociotécnicas e abordagem de ecossistemas locais de inovação. – Ênfase na segurança e na soberania alimentar e nutricional com base na produção de alimentos saudáveis e na transição ecológica dos sistemas agroalimentares. – Promoção da produção orgânica e dos processos de transição agroecológica. – Reconhecimento e valorização dos conhecimentos e saberes tradicionais dos agricultores, povos e comunidades quilombolas e indígenas. – Inclusão socioprodutiva e redução das desigualdades de gênero, etárias, étnicas e regionais. – Inovação social e valorização das soluções desenvolvidas pelos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas e dos processos participativos de cocriação das tecnologias. – Respeito às diversidades culturais e regionais. – Manejo, uso, conservação e resgate da agrobiodiversidade e dos recursos genéticos utilizados pelas comunidades. – Ampliação das capacidades e da autonomia dos agricultores familiares e  comunidades tradicionais, quilombolas e indígenas. – Mitigação e adaptação dos impactos das mudanças climáticas e ampliação da resiliência dos agroecossistemas. – Apoio aos Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs)

(Por Emprapa)

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(Redação Sou Agro/Sou Agro)