O mercado global de bioinsumos agrícolas, que em 2023 somou entre R$ 74,75 bilhões e R$ 86,25 bilhões, deve alcançar cerca de R$ 258,75 bilhões até 2032, caso mantenha a taxa de crescimento anual entre 13% e 14%. A projeção é do Observatório de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a empresa CropLife. O setor de controle biológico se destaca no segmento, respondendo por 57% do mercado atual, e a tendência é que esses produtos continuem liderando a participação de mercado nos próximos anos.

O crescimento do mercado de bioinsumos nos últimos dez anos, impulsionado especialmente pelos últimos quatro anos de expansão, é atribuído à crescente adoção desses produtos pelos produtores rurais, como ferramenta para o manejo integrado de pragas.

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Apesar do rápido crescimento no Brasil, o estudo aponta desafios econômicos, regulatórios e jurídicos que dificultam a expansão desses insumos no país. Entre os principais obstáculos estão a falta de capacitação para a aplicação e a ausência de uma legislação específica para bioinsumos. Atualmente, esses produtos se encaixam nas legislações de produtos químicos e sintéticos, como a Lei de Agrotóxicos e a Lei de Fertilizantes, o que gera insegurança jurídica e dificulta o processo de regulamentação.

Para resolver essas questões, projetos de lei estão em tramitação no Congresso Nacional, como o PL 658/2021 e o PL 3668/2021, que visam regulamentar a produção, uso, registro e comercialização dos bioinsumos. A criação de um marco legal específico para os bioinsumos é essencial para padronizar os processos industriais e harmonizar a tributação, esclarecendo as incertezas que atualmente cercam o setor.

Outro desafio identificado pelo estudo é a falta de capacitação de muitos produtores, o que limita a adoção de bioinsumos a poucas culturas, como soja, milho e cana-de-açúcar. Para a CropLife e a FGV, é necessário um aprofundamento nas questões regulatórias, incluindo o Programa Nacional de Bioinsumos e iniciativas legislativas, além de uma maior conexão com a propriedade industrial e o acesso ao patrimônio genético nacional.

Embora o Brasil tenha avançado em pesquisa e desenvolvimento, o estudo observa que o país ainda está atrás de líderes globais, como os EUA, China e Coreia do Sul, no número de patentes e inovações biotecnológicas no setor. Investir em políticas públicas e parcerias estratégicas pode ser o caminho para reduzir essa lacuna.

(Com Pensar Agro)

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(Redação Sou Agro/Sou Agro)