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Senado aprova projeto de lei para redução de emissões e preservação ambiental
Redação Sou Agro
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal aprovou esta semana o Projeto de Lei 4364/2023, elaborado pelo senador Marcos Pontes.
A proposta visa incentivar ações de mitigação e remoção de gases de efeito estufa no Brasil, promovendo uma economia mais sustentável e combatendo as mudanças climáticas.
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O projeto altera a Política Nacional sobre a Mudança do Clima, incluindo ações prioritárias para reduzir as emissões por entidades públicas e privadas. O Brasil já protege e preserva 66,3% de sua área total com vegetação nativa.
O senador Marcos Pontes destacou a importância de ações globais e locais para reduzir as mudanças climáticas.
O texto do projeto prevê incentivos para pesquisa e desenvolvimento de tecnologias de energias renováveis, aumento da eficiência energética, restauração de vegetação nativa, combate ao desmatamento ilegal e promoção de técnicas de agricultura de baixo carbono.
“O projeto fortalece o compromisso com a preservação ambiental, priorizando ações específicas para o controle e a prevenção do desmatamento ilegal. Dessa forma, combatemos essa prática criminosa e garantimos maior efetividade na preservação da vegetação nativa”, ressaltou o senador Zequinha Marinho.
Se não houver recurso para a votação no plenário, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados.
(Com Pensar Agro)
