AGRONEGÓCIO
Produtores se unem contra invasões de terras em manifestação pacífica
Segundo as lideranças, entre pelas a Frente Parlamentar do Agronegócio, a Força Nacional, presente na área, não teria sido eficaz em impedir os conflitos. O documento elaborado pelos deputados enfatiza a urgência na atuação das forças de segurança estaduais para prevenir novas invasões e garantir segurança jurídica, além de solicitar que o STF reconheça a situação como “estado de coisas inconstitucional” no contexto da segurança pública rural.
Os principais pedidos apresentados ao STF incluem a autorização para que a polícia militar e civil intervenham em crimes como esbulho possessório e outras violações em áreas rurais, além de solicitar ofícios aos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná para apresentação de informações sobre os conflitos locais envolvendo comunidades indígenas.
Também foi requerida a suspensão de processos administrativos de demarcação em áreas onde há disputas ou violência, bem como a manutenção da ordem pública e o respeito ao direito de propriedade, evitando que atos ilícitos sejam usados como forma de pressão nas decisões de demarcação.
(Com informações FPA)