A nova alíquota do ICMS nas saídas interestaduais de azeite de oliva entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025. O decreto, assinado pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, determina a redução na carga tributária de 12% para 4%.

Na sexta-feira (30), na casa do governador no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), durante a Expointer, o presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, e produtores de azeite de oliva, estiveram reunidos com o líder do executivo estadual para formalizar o decreto.

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O presidente do Ibraoliva salientou a importância da redução do ICMS para os olivicultores gaúchos. “É um momento muito importante para o Rio Grande do Sul, onde conseguimos esta redução de alíquota para nos tornarmos competitivos em relação a outros estados. A partir de 2025 estaremos com este benefício oportunizando investimentos e competitividade em outros Estados”, observou

O governador Eduardo Leite também destacou que o novo valor do imposto irá ajudar no desenvolvimento da cadeia produtiva do Estado. “O azeite gaúcho tem ganhado importância, relevância, prêmios e reconhecimento internacional. A alíquota interestadual de ICMS é um fator importante para colocar este produto em condições de competir com outros. Por isso que fizemos esta redução de 12% para 4% para os estados do sul e sudeste para conseguirmos posicionar melhor os nossos produtos. Desta forma temos confiança de que vai ajudar no desenvolvimento desta cadeia produtiva, gerando efeitos econômicos muito importantes pela frente para o nosso Estado”, projetou.

O decreto número 57.767, que modifica o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 27 de agosto.

(Texto: Nestor Tipa Júnior e Leandro Prade/AgroEffective)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.