SEGURANÇA
Sistema FAEP/SENAR-PR pede intervenção estadual e federal nas invasões no Oeste do Paraná
Redação Sou Agro
Nas últimas semanas, as invasões de propriedades rurais na região Oeste do Paraná têm registrado aumento significativo, fato que preocupa o Sistema FAEP/SENAR-PR. No momento, cinco áreas, sendo três no município de Terra Roxa e duas em Guaíra, estão ocupadas por indígenas. Em alguns dos casos, produtores rurais sofreram violência por parte dos invasores.
Para o Sistema FAEP/SENAR-PR, as invasões ganham força diante da passividade dos governos estadual e federal. Ainda, a entidade teme a escalada da violência na região.
Itaipu já fez oferta para compra de área para indígenas
Faep esclarece ratificação de áreas em faixa de fronteira
“A passividade do poder público em controlar as invasões tem servido de incentivo para que novos grupos se formem. O Sistema FAEP/SENAR-PR pede ações imediatas dos governos estadual e federal para que a questão da invasão de terras no Paraná, principalmente na região Oeste, termine definitivamente. Caso nada seja feito, estamos caminhando para uma situação preocupante, com a escalada de invasões e, até mesmo, violência”, destaca o presidente interino do Sistema FAEP/SENAR-PR, Ágide Eduardo Meneguette. “Não é isso que queremos. Precisamos de ações enérgicas por parte dos governos estadual e federal para conter a situação”, complementa.
No caso das cinco propriedades invadidas recentemente em Terra Roxa e Guaíra, o Sistema FAEP/SENAR-PR e os sindicato rurais locais estão prestando atendimento aos produtores rurais. Inclusive, especificamente o Sindicato Rural de Terra Roxa tem sido uma central de gestão da crise na região. Além disso, representantes das entidades estão orientando juridicamente os agricultores, que já ingressaram com o pedido de reintegração de posse na justiça. Porém, o processo não teve desfecho até o momento.
Há décadas, o Sistema FAEP/SENAR-PR pede o cumprimento do Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988), para que os produtores rurais tenham segurança jurídica. No final de 2023, foi publicada a Lei 14.701, que ratifica o Marco Temporal.
(Com FAEP)
