AGRONEGÓCIO
Invasões coincidem com presidência interina de Fachin no STF e FPA pede explicações ao Ministério da Justiça
Redação Sou Agro
As invasões à propriedades rurais ganharam ritmo de escalada nos últimos dias. As atenções estão voltadas para os municípios paranaenses de Guaíra e Terra Roxa, e também em Douradina, no Mato Grosso do Sul.
O clima segue tenso e os indígenas irredutíveis em relação à ideia de levantar acampamento das áreas invadidas. O tempo, no Paraná, eles citam a necessidade de negociação com a Itaipu Binacional.
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Hoje o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), Pedro Lupion, se pronunciou novamente demonstrando grande preocupação. “São dias difíceis em que o direto à propriedade não é respeitado. O que temos são ditos indígenas. que se julgam no direito de reclamar sua identidade e tentar desapropriar a propriedade dos outros fazendo invasões ilegais, fora de contexto e de propósito. Temos a Itaipu dizendo que vai comprar as áreas justo quando o ministro Fachin assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal, lembrando que o ministro Fachin foi quem deu a canetada anteriormente mandando demarcar as áreas no Oeste do Paraná”.
A FPA, Aprosoja, Faep e CNA estão empenhadas em garantir respaldo jurídico aos produtores. “A lei que aprovamos está vigente e proíbe a demarcação de áreas sem indenização prévia de terra nua e benfeitorias. Essa legislação tem o reconhecimento do pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a decisão do Ministro Fachin, que mandou demarcar as terras”, lembra Lupion.
A Frente Parlamentar também se prepara com novas medidas para o enfrentamento a mais uma crise que afronta o direito à propriedade. “Oficiamos hoje o ministro da Justiça para que preste explicações. Também vamos aprovar uma proposta de fiscalização e controle na Comissão de Agricultura e convocação para explicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Pra se ter uma ideia, a comissão de mediação criada no CNJ, a pedido do ministro Gilmar Mendes. sequer foi instalada e mesmo assim está sendo completamente desrespeitado o direito de propriedade. Em muitos casos nem indígenas são. Desconfiamos de um movimento político por trás deste avanço”, finaliza o presidente.
