ESPECIAIS
Dívidas de pequenos produtores poderão ser adiadas sem portaria federal
Redação Sou Agro
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou o parecer favorável do senador Alan Rick ao PL 397/2024. A proposta adia por até quatro anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais contratadas entre 2022 e 2024 nos municípios em situação de emergência devido à seca ou inundação, como no Rio Grande do Sul, Acre, Roraima e Rondônia. Se não houver recurso para votação no Plenário da Casa, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.
O relator da matéria, Alan Rick, enfatizou a necessidade de apoio aos agricultores que perderam tudo nas regiões impactadas. “Estamos aprovando uma das matérias mais importantes no momento em que o Estado brasileiro precisa dar uma resposta a seus agricultores que perderam tudo. (…) É um olhar de amparo que esta Casa dá ao nosso produtor rural,” afirmou.
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Pelo projeto, pequenos produtores que perderam a produção agropecuária devido a esses eventos climáticos poderão ter suas dívidas de financiamentos adiadas, sem a necessidade da publicação de portaria do governo federal para o reconhecimento da situação de calamidade.
Durante o debate na comissão, Rick destacou a gravidade das enchentes no Rio Grande do Sul, que afetaram 475 municípios, resultando em milhares de desalojados e 179 mortes desde abril. Ele também mencionou a situação de emergência em 20 cidades do Acre devido ao transbordamento de rios e igarapés, enfatizando a necessidade de esforços de ajuda humanitária, reconstrução das áreas afetadas e apoio às comunidades rurais.
“Esses episódios exigem um grande esforço de ajuda humanitária e da Defesa Civil. Após garantir a segurança da população, é necessário reconstruir as áreas afetadas e apoiar as comunidades rurais que perderam seu meio de sustento,” destacou o relator.
(Com FPA)
