AGRONEGÓCIO
Corra! Prazo para regularizar imóveis em área de fronteira termina em 2025
Redação Sou Agro
Até o próximo ano os produtores rurais que possuem imóveis em áreas consideradas de fronteira precisam fazer a ratificação para o reconhecimento. O processo precisa ser feito por milhares de famílias que se instalaram na faixa de fronteira, considerada uma região estratégica para a segurança nacional.
No caso do Paraná, que tem fronteira física com o Paraguai e a Argentina, 139 municípios estão sob legislação específica. São 5,5 milhões de hectares que precisam passar pela atualização. Em Cascavel, a medida abrange todas as propriedades, com exceção das que já fizeram a ratificação pelo procedimento antigo ou ainda que tiveram os títulos emitidos pelo governo federal ou pelo Incra.
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As regras definidas estabelecem que para as propriedades com até 100 alqueires não há prazo definido para a ratificação. Para as áreas maiores o prazo estabelecido é 10 anos depois que a lei entrou em vigor, ou seja, outubro de 2025.
O prazo está curto frente a tanta burocracia. E a dificuldades externadas pelos produtores fez com que o Sindicato Rural Patronal de Cascavel realizasse um encontro para esclarecimento sobre como proceder para colocar a situação em dia. (Veja o vídeo)
O Assessor Técnico Comissão Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), José Henrique Pereira, destacou que a ratificação é muito importante. “Caso o produtor não faça a ratificação, o imóvel volta a integrar o patrimônio da União. Estamos a disposição para orientar quanto a documentação necessária e os procedimentos que precisam ser adotados”.
O presidente dos Núcleos dos Sindicatos do Oeste, Edson Luiz Chapla, reforçou que a busca do setor produtivo é pelo conhecimento, pela clareza e transparência. “Muitos não entendem a burocracia, a papelada e uma reunião assim é produtiva.
Na avaliação do diretor secretário do Sindicato Rural Patronal de Cascavel, Paulo Vallini, a ratificação dos imóveis de fronteira é um assunto discutido há décadas, mas que a partir de informações esclarecidas, o produtor tem condições de executar aquilo que lhe cabe e trabalhar com segurança.
