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MST volta a ocupar áreas da Embrapa em Petrolina e exige ações do governo
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reocupou uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, também utilizada pela Embrapa em Petrolina.
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Este ato é parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, realizada neste mês em repúdio ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no Pará em 1996.
O movimento alega que a área de 1.500 hectares é “improdutiva, ociosa e abandonada”, e reivindica sua desapropriação para assentamento.
A ocupação aconteceu pouco antes do anúncio do governo federal do Programa Terra para Gente, que visa acelerar o assentamento de famílias no país.
O programa, prometido no ano anterior pelo Governo Federal, busca identificar terras improdutivas e devolutas para serem destinadas à reforma agrária e demarcação de terras quilombolas, com o intuito de conter a previsão de invasões pelo movimento neste mês.
Uma das áreas invadidas pertence à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, ou seja, do governo federal. O MST também mantém a ocupação de uma área de pesquisa da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), em uma fazenda em Itabela, no extremo sul da Bahia. No ano de 2023, o movimento já havia ocupado áreas da Embrapa Semiárido.
A propriedade ocupada, considerada improdutiva pelo movimento, é a Estação de Zootecnia do Extremo Sul (Essul), ligada à Ceplac, que realiza pesquisas com gramíneas e pastagens há mais de quatro décadas.
A Embrapa se manifestou sobre o ocorrido por meio de uma nota.
Nota da Embrapa
“Na madrugada de 14 de abril de 2024, a Embrapa Semiárido teve duas áreas correspondentes a campos experimentais ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das áreas é a mesma que foi ocupada em 2023, onde há terras agricultáveis e de preservação do Bioma Caatinga. Nessa área, o uso contempla trabalhos de conservação e multiplicação de sementes e mudas de cultivares lançadas pela Embrapa; produção de plantas forrageiras para alimentação dos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos que são utilizados nas pesquisas para a pecuária do Semiárido; áreas de reserva para alimentação dos animais na forma de silos; experimentos com frutas, em particular o umbuzeiro, e outras sob irrigação; estudos relativos à diversidade das espécies da Caatinga, subsidiando estratégias de conservação e manejo; e o espaço de 20 hectares destinado à realização bianual do maior evento de agricultura familiar e tecnologias para convivência com o Semiárido, o Semiárido Show.
Esse evento disponibiliza, compartilha e promove o intercâmbio e interação de experiências e tecnologias apropriadas aos agricultores familiares da região, atingindo um público cada vez maior de produtores e sendo referência em transferência de tecnologias para a região Nordeste. Para que sua realização seja possível, a Embrapa mantém no local uma estrutura permanente, além de cultivos temporários, que são instalados meses antes do evento. O calendário regular do evento decorre da consolidação de sua importância, atraindo público de toda a Região Nordeste e do norte de Minas Gerais.
A segunda área é utilizada pela Embrapa Semiárido há mais de 40 anos em regime de comodato, sendo de posse da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O espaço que foi ocupado pelos integrantes do MST corresponde à parte do Campo Experimental de Caatinga destinada ao manejo dos rebanhos, particularmente ao pastejo em área de vegetação natural, associado ao regime de criação extensiva.
A diversidade de usos das áreas e a rotatividade dos enfoques são normais em uma instituição de ciência e tecnologia como a Embrapa, que lida com os desafios do campo e cujo desenvolvimento de soluções requer necessariamente experimentos conduzidos em terras destinadas à pesquisa. Essa característica é fundamental para que a instituição permaneça conectada com a realidade da agricultura e da pecuária, considerando os diferentes perfis de produtores e realidades sociais e econômicas. A existência dessa infraestrutura é que nos permite a geração de tecnologias voltadas para a melhoria da qualidade de vida das populações rurais.
A Embrapa reafirma seu compromisso histórico com a agricultura familiar e com a produção sustentável de alimentos, está aberta ao diálogo e adotando as medidas cabíveis para solucionar a situação.”