Câmara dos Deputados aprovou em plenário, o substitutivo do deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 1548/2022, que trata da isenção tributária do farelo de milho. A proposta estende ao produto o mesmo tratamento tributário concedido à soja, relativamente à incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

De acordo com o relator, é necessário entender que toda a cadeia de insumos para a produção de ração é desonerada. Antes, o milho não era, pois não havia farelo de milho. “O Brasil se tornou um grande produtor de milho global e surgiu o farelo de milho, que é base na ração bovina, suína e de frangos. Realizamos algumas conversas, e a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) trabalhou ativamente nas negociações, até conseguirmos a aprovação”, destacou Sérgio Souza

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Segundo o parlamentar, o consumidor brasileiro terá um alimento de qualidade e com valor mais barato. “Temos os melhores alimentos de proteína animal do planeta, e agora, com valores mais baixos. Uma bandeira constante do setor agropecuário brasileiro, que é levar comida saudável e acessível à população”, enfatizou.

O montante do crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins será correspondente a 27%, tanto no caso de comercialização de óleo de soja e de óleo de milho quanto no caso de comercialização de produtos classificados nos códigos 1208.10.00 (soja), 2302.10.00 (milho) e 2304.00 (tortas – bagaços) e outros resíduos sólidos.

A matéria retorna ao Senado Federal.

(Com Agência FPA)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.