AGRONEGÓCIO
Calendário de plantio: Após inquérito, Ministério adota recomendações do MPF
Redação Sou Agro
O Ministério da Agricultura confirmou que adotou as recomendações do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso quanto aos procedimentos de alteração do calendário de plantio de soja e dos períodos de vazio sanitário no país.
A pasta informou que está realizando as modificações necessárias na portaria 865/2023, que estabelece o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja, com a maior urgência possível.
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O Mato Grosso foi o foco inicial do inquérito civil do MPF, mas as alterações serão implementadas em todos os estados produtores.
Após um acordo com o MPF, o Ministério da Agricultura precisará detalhar as condições excepcionais que justificariam mudanças no calendário de plantio da soja e no período de vazio sanitário nos estados produtores. Alterações nessas datas exigirão a comprovação da excepcionalidade e que estabeleçam garantias de que não haverá danos ambientais.
O MPF determinou o arquivamento do inquérito para analisar o caso, já que a SDA/Mapa demonstrou boa-fé, reconhecendo a necessidade de alteração da portaria. Por outro lado, o MPF disse ser necessário a instauração de um Processo Administrativo para acompanhamento da “efetiva complementação/alteração da Portaria nº SDA/Mapa”.
(Com Informações MAPA E MPF)
