Em 2023, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) de Minas Gerais viabilizou a execução de quase R$ 170 milhões em convênios de saída e termos de fomento, em benefício de 137 municípios das diversas regiões mineiras. A maior parte dos recursos foi empregada na melhoria da infraestrutura rural e na mecanização do campo, como a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, além de kits feira. Em 2022 foram R$ 142,8 milhões, ou seja, houve um crescimento de 18% nos repasses.

Do total aportado, R$ 87,6 milhões são de recursos próprios do Governo de Minas, enquanto o restante é proveniente de emendas parlamentares impositivas ou de participação popular. Foram 222 parcerias firmadas nos últimos 12 meses, sendo 72 com associações de produtores e 150 com prefeituras e consórcios intermunicipais.

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Conforme o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, os investimentos trazem benefícios para toda a população, mas especialmente aos agricultores. “As iniciativas promovem avanços para a comunidade inteira. As máquinas compradas podem ser usadas na manutenção de estradas rurais ou na construção de terraços e barraginhas, por exemplo, melhorando o transporte ou a disponibilidade de água para todos os moradores do município. Mas o produtor rural, em específico, ainda tem as vantagens de melhoria da produtividade e da geração de renda e empregos no campo”, destaca.

Parcerias

Os convênios de saída ou termos de fomento seguem a lógica de uma colaboração baseada em interesses mútuos. Enquanto o Estado contribui com o aporte de recursos financeiros, os parceiros são responsáveis pela execução do plano de trabalho estipulado, incluindo a alocação de mão de obra. Ao término do período de vigência, as instituições beneficiadas devem prestar contas de forma detalhada sobre a utilização do dinheiro, com um relatório fotográfico para documentar como as aquisições foram empregadas.

Os possíveis beneficiários desses convênios ou termos de fomento abrangem prefeituras, vários municípios reunidos sob a personalidade jurídica de um consórcio intermunicipal, associações de produtores, sindicatos rurais e qualquer outra organização do terceiro setor sem fins lucrativos ou de interesse público, desde que apresentem projetos relevantes para a modernização do campo.

Gestão anterior

Entre 2019 e 2022, a Seapa implementou 480 convênios de saída, totalizando um investimento superior a R$ 170,4 milhões e contemplando 325 municípios mineiros. Apenas no ano de 2022, os números indicam um montante de R$ 142,8 milhões, distribuídos por 204 cidades.

(Por Agência Minas)

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Fernanda Toigo

Fernanda Toigo. Jornalista desde 2003, formada pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel. Iniciou sua carreira em veículos de comunicação impressos. Atuou na Assessoria de Comunicação para empresas e eventos, além de ter sido professora de Jornalismo Especializado na Fasul, em Toledo-PR. Em 2010 iniciou carreira no telejornalismo, e segue em atuação. Desde 2023 integra a equipe de Jornalismo do Portal Sou Agro. Possui forte relação com o Jornalismo especializado, com ênfase no setor do Agronegócio.