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Transferência de recursos fundo a fundo beneficia municípios atingidos por desastres naturais no RS

Débora Damasceno

2 de dezembro de 2023 às 07:30

O governo do Estado do Rio Grande do Sul confirmou, nesta semana o pagamento, por meio de transferência na modalidade fundo a fundo, para mais 15 municípios (lista abaixo) com Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública homologados. As cidades contempladas solicitaram valores na primeira fase de repasses para áreas atingidas por desastres e ações de resposta e restabelecimento.

Desses municípios, sete já receberam os valores na terça, e os demais creditados na quarta-feira (29/11). Outros 14 municípios que solicitaram os recursos foram pagos na sexta-feira (24/11).

Todas as etapas técnicas, desde o recebimento dos documentos até a análise das solicitações, são feitas pela equipe da Casa Militar e Subchefia de Proteção e Defesa Civil do Estado, a qual agiliza o processamento e a produção de pareceres que têm viabilizado a chegada dos valores em poucos dias.

A metodologia de transferência de recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil diretamente para o Fundo Municipal foi estabelecida por decreto publicado no dia 1º de novembro para desburocratizar os repasses e garantir mais celeridade ao processo de reconstrução dos municípios. Com isso, foram anunciados, inicialmente, R$ 60 milhões para as cidades atingidas entre setembro e outubro – sendo, respectivamente, R$ 400 mil e R$ 600 mil para as situações de emergência e calamidade reconhecidas pelo Estado.

Lista de municípios beneficiados nesta semana