Toledo abre chamamento público para o Programa de Aquisição de Alimentos

Toledo está dando mais um importante passo para fortalecer a agricultura familiar local e as políticas de segurança alimentar. Selecionado pela Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab) por meio de adesão direta, o município está promovendo o chamamento público no valor total de R$ 315 mil (período de 12 meses), para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os quais serão destinados a organizações da organizações da sociedade civil e restaurantes populares.

Os produtores interessados devem ir até 4 de janeiro à sede da Unidade Central de Produção de Alimentos, a Cozinha Social, localizada na Avenida Maripá, 7001 – Jardim Filadélfia. Neste período, o horário de atendimento do espaço será de terça a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h.

• Comissão de Aves e Suínos da CNA debate ações importantes para 2024
• Safra brasileira de cana-de-açúcar deve ter crescimento superior a 10%

A documentação a ser apresentada é:

• cópia da Carteira de Identidade (RG);
• cópia da inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• cópia da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF – DAP Principal) ou extrato da DAP;
• cópia da licença sanitária vigente ou cópia de comprovante de protocolo de solicitação no departamento municipal competente efetuado nos últimos 6 meses, somente para propostas com credenciamento nos grupos laticínios, legumes, massas, panificados, tubérculos e raízes e verduras e temperos;
• para os agricultores que produzem alimentos orgânicos, é necessário apresentar cópia do Certificado de Orgânicos.